Modelo De Protocolo De Intenções

os órgãos governamentais, com o objetivo de conferir maior eficiência, efetividade e eficácia à gestão pública. Essa união foi denominada Rede de Controle da Gestão Pública, oficializada por meio de documento intitulado “Protocolo de Intenções”. Assinaram o Protocolo de Intenções, inicialmente, os seguintes órgãos/entidades: 1. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) 2. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) 3. Banco Central do Brasil…

ratificado por Portugal, Brasil e Cabo Verde, embora o texto previsse a sua implementação em toda a Lusofonia no início de 1994. 1996 – O Acordo Ortográfico é apenas ratificado por Portugal, Brasil, e Cabo Verde. 1998 – Na cidade da Praia é assinado o Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, retirando-se do texto a data de implementação. Mantém-se a condição de que todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem ratificar as normas…

resolveu questões básicas como a disseminação e apropriação universal deste mesmo conhecimento, visando o bem estar de todos. Ao contrário, mantém ainda hoje os privilégios, a injustiça social, a marginalização dos povos. Como conseqüência deste “modelo” de sociedade, a maneira como se vive na maior parte do planeta causa grandes impactos ambientais ao mesmo, por falta de reflexão sobre a responsabilidade de cada ato, e suas conseqüências para as futuras gerações. A vida e o ambiente…

Taisy Objetivo: O objetivo deste trabalho é implementar o processador NEANDER usando portas lógicas básicas (NAND, NOR, NOT, LATCHES E FLIP_FLOPS) Aplicações: Este resumo descreve o desenvolvimento de um processador NEANDER que foi criado com intenções para fins didáticas. O desenvolvimento do projeto desse processador foi com auxilio da implementação de uso das portas lógicas básicas (NAND, NOR, NOT, LATCHES e FLIP_FLOPS) que tem como objetivo fazer a realização de um simulador lógico…

atingia patamares elevados. Uma conjuntura de fragilidade política do Ministério da Saúde e falta de base legal para as ações concretas que o MPSA/INAMPS vinha, de fato, executando, acabaram por transformar um documento que estabelecia um protocolo de intenções para uma política integrada de curto prazo entre MS e MPAS, no Decreto nº 94.657, de 20 de Julho de 1987, que criou Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). Era o fim das AIS em substituição pelo SUDS, no mesmo ano…

maneira de órgão colegiado. É constituído por lideranças representativas do coletivo de profissionais em cada equipamento de saúde. Relação com a gestão... Colegiados gestores/Gestão Participativa Modelo de gestão participativa centrado em trabalho em equipe (planeja quem executa). Modelo Gestão.i doc.doc Contratos de gestão Negociações a serem realizadas com o gestor externo e interno com ajuste de metas, indicadores visando processo e organização do trabalho Alguns…

gestão; Informações Complementares Segundo o professor Alexandre Mazza, Acrescentado no art. 37, caput, da Constituição Federal pela Emenda n. 19/98, o princípio da eficiência foi um dos pilares da Reforma Administrativa que procurou implementar o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal; Economicidade, redução de desperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores encarecidos pelo princípio da…

autorização e as condições a que deverá atender, observada a legislação de normas gerais em vigor. Art. 3o O consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções. Citado por 2 Art. 4o São cláusulas necessárias do protocolo de intenções as que estabeleçam: Citado por 3 I - a denominação, a finalidade, o prazo de duração e a sede do consórcio; II - a identificação dos entes da Federação consorciados; III - a indicação…

INTRODUÇÃO O presente trabalho preocupa-se em focar como se deu a reestrutura da polícia tradicional em polícia comunitária na Colômbia, portanto, verifica quais influências do contexto social que propiciaram a transformação de um modelo autocrático de gestão para um modelo democrático. A pesquisa procura analisar o modo como a policia tradicional agia e a forma como se deu essa mudança, em razão do aumento dos índices de violência na Colômbia, o país vem buscando segurança por…

industrial de JF. Câmara Municipal de JF- 2012 Atual estrutura política de Juiz de Fora Juiz de Fora, de acordo com a Constituição de 1988, está localizada em uma república federativa presidencialista. Foi inspirada no modelo estadunidense, no entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânico do Direito positivo. A administração municipal se dá pelo poder executivo e pelo poder legislativo. O Poder legislativo é constituído pela…