Modelo De Presidio

309.000 Créditos/imagem: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/04/noticias/ A macrocomunidade nos presídios é de conhecimento do poder público, no entanto, cada vez mais a população carcerária cresce e poucos presídios são construídos para atender à demanda das condenações. A superpopulação nos presídios representa uma verdadeira afronta aos direitos fundamentais. Nesse aspecto, basta citar o art. 5º, XLIX, da Carta Magna (a qual assegura aos presos

Ferreira FarrerAcadêmica de Direito. O problema causado pelas falhas do Sistema Penitenciário Brasileiro ''As rebeliões vão se alastrar no sistema penitenciário brasileiro''. Logo de início, assusta a quem está de fora e que não vive a realidade dos presídios. Tal sistema apresenta grandes falhas, as quais impedem que o condenado à prisão tenha oportunidade de pensar em viver de forma digna e ver os tão pouco difundidos Direitos Humanos. Um ''lixão'', isso define bem a atual condição…

PRESÍDIOS SUBTERRÂNEOS: CRESCENDO PARA BAIXO PRISONS SUBWAYS: GROWING DOWN Alisson Junio Marques Silva¹; Ana Caroline Gonçalves de Souza²; Bárbara Oliveira Godinho³; Cristiane Daniela dos Reis4; Jéssica Caroline Brum Pereira5; Larissa Mariângela Carvalho Silveira6; Rafael Fernando de Souza7; Raissa Dias Santos Azevedo8; Rayanne de Souza Gonçalves Almeida9; Taynan Rayane Silva10; Thaygla Ingrid Gandra11; Kleberth Vieira Mendes (Orientador) Centro Universitário de Belo Horizonte,…

é um documento de aspirações. Constitui-se de 65 artigos, abrangendo tópicos como classificação, alimentação, assistência medica, disciplina, contato dos presos com o mundo exterior, educação, trabalho e direito ao voto. As regras baseiam-se nos modelos das Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros das Nações Unidas e foram oficialmente descritas como um guia essencial para aqueles que militam na administração de prisões. A Constituição Federal em seu artigo 5º XLIX, do Capitulo…

efetiva ressocialização. Segundo Carvalho Filho (2002, p. 106): A privatização de presídios foi implantada nos Estados Unidos da América a partir da década de 1980, quando as penitenciárias estavam superlotadas e a Justiça exigia adequação do número de vagas ao número de presos e não havia recursos para gerenciar e construir novos presídios. Importante ressaltar que o modelo norte americano, não é o adequado para o Brasil, pois ele se dá com a retirada do…

MODELO PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICO-JURÍDICA TEMA: Princípio constitucional penal da Humanidade nos tempos atuais. PROBLEMÁTICA: Mesmo nos dias de hoje com princípios e leis criados para a proteção aos direitos dos cidadãos, podemos observar que muito disso não é aplicado. Esse trabalho tem por objetivo apontar: o que seriam as possíveis causas para essa tão frequente violação de direitos? A superlotação nos presídios seria a principal causa para esta situação? HIPÓTESES:…

negativos das principais alternativas à humanização do sistema prisional em desenvolvimento no Brasil. Para nortear a pesquisa, levantam-se alguns questionamentos: se a pena de prisão caminha para a falência, que benefícios traria a privatização dos presídios? como as parcerias público-privadas e os métodos de gestão compartilhada podem contribuir no processo de humanização do sistema prisional? Na tentativa de respondê-los, divide-se o trabalho em três capítulos. Primeiramente…

XX com a proposta de ressocialização dos criminosos o sistema passa a ter um caráter mais critico em relação aos mesmos. No séc. XIX, foi criado o modelo prisional Panótico que possuía uma arquitetura de poder de controle prisional de eficiência e baixo custo, o que culminou a construção de varias prisões durante esse século. Em 1790 surgi o modelo Filadelfico nos EUA que pregava o isolamento absoluto do individuo assim o mesmo ficava sem contato com o mundo externo . Surge em 1821…

Foucault, as concepções do sistema carcerário se concluíram com abertura oficial de Mettray. A forma disciplinar no estado mais intenso, o modelo em que se empregam todas as tecnologias coercitivas do comportamento. Tem algo do convento, da prisão, do colégio, do regimento, modelo da família, da oficina, modelo da escola, do judiciário. Essa coincidência de modelos diferentes permite determinar a função de adestramento no que tem de específico. Os chefes e subchefes em Mettray são…

consegue ou não alcançar suas finalidades básicas de fato estarem totalmente inter-relacionados, dentro de uma mesma conjuntura, a falência do sistema prisional e o modelo econômico, não podendo ser vislumbrada uma expectativa de melhoria do sistema penitenciário e nem uma redução dos índices de criminalidade se não for revisto o modelo de política econômica e social atualmente implementado pelos governantes de nosso país. 2 SEGURANÇA PÚBLICA: SISTEMA PENITENCIÁRIO A segurança…