Modelo De Petição Inicial Para Revisão Da Conta Do Fgts D

Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos, Heitor Duprat de Brito Pereira, Tarcisio Carlos de Almeida Cunha, João Bosco Martinato, Rui Ribeiro de Araújo, Luis Fernando Panelli César, Roberto Furian Ardenghy. Revisão: Professor Celso Pedro Luft. 2a Edição revista e atualizada pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. © 1991 Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por…

Editor Jônatas Junqueira de Mello Clarissa Boraschi Maria Assistente de produção editorial  Preparação de originais  Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação  Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas  de Cássia Queiroz Gorgati Rita Simone Silberschimidt Serviços editoriais  Paula Mazzoco Ana Carla Cristina Marques Capa Studio Bss PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax:…

sessão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas. 5.1.1. A licitante deverá, na forma expressa no sistema eletrônico, consignar os valores, conforme ANEXO II - Modelo de Proposta de Preço. 3 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA 5.1.2. Nos preços ofertados deverão já estar considerados e inclusos os tributos, taxas e demais despesas decorrentes da…

que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. Nosso estudo foi centrado numa análise da questão agrária no Brasil e da atuação dos movimentos sociais – numa perspectiva jurídica. Desta forma, no primeiro capítulo faremos uma breve revisão sobre o que é a propriedade, passando pela posse e as ações possessórias, para enfim chegarmos a estudos da função social da propriedade e destacarmos a questão agrária no Brasil, analisando as origens da concentração fundiária e da…

Desta forma, “[...] a justiça do trabalho passou a ser composta pelos seguintes órgãos: I-Tribunal Superior do Trabalho; II - Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juntas ou Juízes de Conciliação e Julgamento.” [32] E Wagner D. Giglio ainda acresce: Os Conselhos Regionais passaram a ser denominados Tribunais Regionais do Trabalho, e o Conselho Nacional, Tribunal Superior do Trabalho. [...]. Ao mesmo tempo foram sendo ampliados, em sua…

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); c) Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos (ITBI); II – Taxas: a) Taxa de Expediente e Serviços Diversos; b) Taxa para Execução de Obras e Habite-se; c) Taxa de Licença para Localização; d) Taxa de Licença para Ocupação de Áreas em Vias e Logradouros Públicos; e) Taxa de Fiscalização Sanitária; f) Taxa de Transporte e Trânsito; g) Taxa de Coleta de Lixo; h) Taxa Ambiental. III - Contribuição de Melhoria…

datado de 16 de fevereiro de 2012, sem nenhuma modificação. Em virtude da reclassificação descrita na nota explicativa nº 2, os saldos dos balanços patrimoniais correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, considerados como saldos iniciais em 1º de janeiro de 2012, estão apresentados para fins de comparação. Como parte de nossos exames das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 2013, examinamos também as reclassificações descritas na nota…

II - Das Definições 148 Art. 6o 148 Inciso I 148 Inciso II 148 Inciso III 148 Inciso IV 149 Inciso V 149 Inciso VI 149 Inciso VII 149 Inciso VIII 149 Vedação à Administração Contratada – falta de amparo legal 149 Alínea “a” 150 Alínea “b” 150 Alínea “d” 150 Alínea “e” 150 Inciso IX 151 Avaliação do custo 151 Estudos técnicos preliminares 151 Alvará de construção da obra 151 Sondagem 152 INFO 26/TCU - ausência de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento –…

facilidade de sua consulta em outras publicações. Este é um trabalho em evolução. Sua primeira edição é de junho de 1988. Desde então, vinte e três outras edições já foram tiradas, sempre com a indispensável atualização, constante revisão e ampliações. Nestes últimos anos, aliás, muitas e importantes alterações têm sido introduzidas no ordenamento jurídico nacional, que direta ou indiretamente envolvem matéria de estudo do direito comercial, e o Manual tem…

Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io ,…