modelo de petições

MODELOS DE PETIÇÕES: Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos Salvar • 4 comentários • Imprimir Publicado por Marco Aurélio Leite da Silva e mais 1 usuário - 2 meses atrás 9 Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da _ª Vara de _____________________ (10 linhas) ________________________________________________________, brasileira, solteira/casada, portadora do documento de identidade nº ______________, CPF nº ______________, residente e domiciliada na rua __________________________________________________, cidade de ______(cidade)__________/SP, CEP nº ______________, representando sua filha ___________________________________, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade nº ______________, por seu advogado infra assinado, escritório à rua ______________________________________________, onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente ação de rito ordinário COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL em face da UNIÃO FEDERAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE ______(CIDADE)__________, pelo que passa a expor para ao final requerer: DO PÓLO PASSIVO Desde logo cumpre destacar que o pólo passivo da presente ação é composto pela UNIÃO FEDERAL, pelo ESTADO DE SÃO PAULO e pelo MUNICÍPIO DE ______(CIDADE)__________. A pertinência subjetiva da lide em seu pólo passivo deve-se ao comando da Constituição Federal no sentido de que as ações e serviços públicos da saúde…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Alexandre StuppVincent D. S. P Pascual TRABALHO DE FENÔMENOS DE TRANSPORTE Rio do Sul 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Alexandre StuppVincent D. S. P PascualTrabalho de Fenômenos de Transporte Trabalho a ser apresentado para a disciplina de Fenômenos de transporte, do curso de Engenharia de Produção da Área das Ciências Naturais, da Computação e das Engenharias, do Centro…

1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar (requerer, interpor, opor, impetrar...) _______________, com fulcro no artigo ____, parágrafo ___ do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e direito a abaixo aduzidos. Ou JOÃO, já qualificado nos autos da Ação Penal nº _______, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar (requerer, interpor,…

EXCELENTÍSSIMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE – ESTADO) NOME DO AUTOR),(nacionalidade), casado,(profissão), portador da cédula de identidade n.º e inscrito sob CPF n.º, residente e domiciliado no (endereço), vem a presença de Vossa Excelencia, por meio de seu advogado por procuração anexa(doc 1),com o devido acatamento, propor a presente AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL De (nome filho) púbere, nascido no dia (data) e (nome do…

influencia das primeiras cartas: Norte Americana e Francesa. Através do preâmbulo extraímos pelo menos três características importantes. Primeiro, a origem do poder: Dom Pedro. Depois uma longa exposição de dados, como que justificando o ato de força que dissolveu a constituinte. E por ultimo, a invocação do nome de deus e da Santíssima Trindade, menção esta que será repetida em todas as cartas brasileiras, exceto na de 1891. Convém ressaltar que o Deus invocado na constituição do…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DO XXXXXX. Processo nºXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, por intermédio do seu patrono infra-firmado, em atendimento ao despacho de fls. , apresentar a competente RÉPLICA À CONTESTAÇÃO nos termos a seguir transcritos: I – DO DESCASO COM O PODER JUDICIÁRIO Inicialmente cabe ressaltar que o abuso de poder com o Autor ficou patente não apenas na…

MODELO PETIÇÃO DE HONORÁRIOS Exmo(a) Sr.(a) Dr.(A) Juiz de Direito da 8ª Vara Civil do Estado de Goiás Processo: 675290-8 Autor: NOVO CENTRO SERVIÇOS LTDA Réu: IMPLEMENTOS DO BRASIL–INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS S. A Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POR PERDAS E DANOS MATERIAIS Cleber Ribeiro de Freitas, perito contador CRCGO 1220, nomeado nos autos do processo em epígrafe, em que são partes acima identificados, ora em tramitação nesse juízo, vem a…

A teoria do conhecimento 1.0 Conceito É uma disciplina filosófica que investigam quais são os problemas decorrentes da relação entre sujeito e objeto do conhecimento, bem como as condições do conhecimento verdadeiro. Embora os filósofos da Antiguidade e da Idade Média tratassem de questões referentes ao conhecimento, não se pode dizer que a teoria do conhecimento existisse enquanto disciplina independente, pois essas questões se achavam vinculadas aos textos de metafísica. Surge como…

Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito na 2ª Vara de Execução Penal da Capital – 2ª VEP Processo de Execução Penal nº 0008656-65.2007.814.0401 Apenado: GILMAR CORDOVIL DE ABREU Local de cumprimento da pena: Colônia Agrícola Heleno Fragoso A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu membro que esta subscreve, consubstanciado no artigo 5º, inciso LXXIV da CF/88 e art. 81-A da Lei 7.210/84 – LEP (artigo acrescido pela Lei 12313/2010), velando pela…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ......./SP. Autos nº .......... ......................................................-ME, com sede na Avenida ........................., nº ............., BAIRRO........., CEP: .........., ......................./SP, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ............, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua .........................., nº ........, Bairro…