Modelo De Petições Fgts 1999 A 2013

diferenciação e de crescimento no longo prazo. Seguimos investindo em pesquisa e desenvolvimento de produtos e conceitos, e em especial planejamos um aumento dos esforços na inovação comercial, com ênfase no uso de meios digitais, acreditando que nosso modelo de venda direta tem uma grande oportunidade de evolução na qualidade dos serviços, tanto para o canal de vendas, como para os consumidores finais. Reafirmamos a confiança de que seguiremos crescendo acima do mercado e ampliando…

o tema contabilidade. É neste momento que abordaremos sobre os atos preparatórios e de execução, os quesitos, diligências, pareceres e laudos, os quais fazem parte do processo no âmbito da perícia de caráter judicial. Serão apresentados alguns modelos de documentos e casos que envolvem a perícia contábil com o intuito de facilitar sua compreensão sobre o assunto e de contribuir com sua vida profissional. Portanto, caro (a) aluno (a), seja bem-vindo (a) a disciplina de Perícia…

2013 Os autores são professores do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados. São também autores do livro Curso de Regimento Interno (Edições Câmara, 2011). Câmara dos Deputados Com a apresentação simples, didática e sistemática de todo o conteúdo do Regimento Comum, este livro permite que o leitor compreenda e assimile, com facilidade, o funcionamento e a organização do Congresso Nacional. Sua leitura é especialmente…

decreto regulamentando a cobrança do Imposto de Indústrias e Profissões, em 22 de fevereiro de 1888. A exação guardava características que lembram o Imposto de Renda (que só foi criado em 1922), contava com elementos inusitados, e bem ilustra o modelo tributário da segunda metade do século XIX. O estudo do referido regulamento, tema do presente ensaio, permite que se alcancem algumas peculiaridades da vida econômica nacional, três meses antes da abolição da escravidão, e um ano anos…

FACULDADE PITÁGORAS – CURSO DE DIREITO-1º. PERÍODO-2013-2 Teoria da Argumentação Jurídica MANHÖ Profa. Marília C Rodrigues Roteiro aulas – textos e exercícios incluídos O presente conjunto de textos não esgota todo o conteúdo de nossas aulas, mas servem para direcionar nosso estudo conforme o conteúdo programático explicitado adiante. Por isso, fique atento e anote o máximo possível durante as aulas, bem como consulte, o máximo possível, a bibliografia sugerida. Objetivos da…

.......................................................................................................... 63 6.12.11 SALÁRIO-FAMÍLIA........................................................................................................ 63 6.13 FGTS............................................................................................................................. 64 6.14 DIFERENÇAS SALARIAIS ............................................................................................

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LAZARO PEREIRA TORRES DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 10/976 ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP : 17/04/2013 14:30:00 PROCESSO: 0001959-23.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANACLETO DO PRADO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º…

FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO…

trabalhador, em dado momento da relação de emprego, não cumpra com as atribuições que lhe foram atribuídas e ainda se beneficie da remuneração destinada a um cargo de confiança, mesmo exercendo funções de menor responsabilidade.(...)”. (TST; RR 2486/1999-016-15-00.8; Terceira Turma; Rel. Min. Alberto Bresciani; DEJT 28/11/2008; Pág. 783) Em outros julgados oriundos de Tribunais Regionais do Trabalho encontramos alguns exemplos de justo motivo para a perda da gratificação de função…

trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; • O art. 7.º da CF relaciona os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. • Trabalho rural: vide Lei n. 5.889, de 8-6-1973. • O Decreto n. 7.943, de 5-3-2013, institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados, com a finalidade de fortalecer os direitos sociais e a proteção social dessa categoria profissional. c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos…