Modelo De Petições Fgts 1999 A 2013

TRABALHISTAS E DO FGTS 25 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 26 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 27 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1 ANEXOS Anexo I: Termo de Referência Anexo I do Termo de Referência: Relação de materiais de uso não excepcional, utensílios e equipamentos para realização dos serviços de limpeza, conservação e higienização. Anexo II : Acordo de Níveis de Serviço Anexo III: Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos para Habilitação Anexo IV: Modelo de…

também há autonomia didática. Há dois semestres de Processo do Trabalho neste curso, um deles para quem escolhe a área de concentração em Direito do Trabalho. Há também autonomia jurisdicional, a justiça especializada, que é federal. Escrever em suas petições “Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Trabalho” é muito feio. Justiça do trabalho é uma justiça de âmbito federal especializada. Há o ramo próprio. Além da legislação específica, temos princípios próprios de Direito Processual…

CONTRATAÇÃO 15. DO CONTRATO 16. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 17. DA IMPUGNAÇÃO E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Anexos: Anexo I – Termo de Referência Anexo II – Modelo de Proposta Comercial Anexo III – Minuta Contratual Anexo IV – Modelos de Declaração Processo nº 4101.1878/2013 – Pregão Eletrônico nº UNCISAL 103/2014 – Aquisição de Equipamento de Proteção Individual refrigerada Página 1 de 37 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS…

escritores o estudo do Código Napoleônico, de sua linguagem sóbria e funcional, para aperfeiçoar o estilo. Nosso Código Civil de 1916, um monumento de linguagem simples, precisa e elegante, há de – ou deveria, ao menos – servir sempre de inspiração e modelo aos que lidam com o Direito, em suas mais diversas modalidades de atuação. (O atual Código Civil, de 2002, lamentavelmente, deixa, em vários momentos, a desejar em matéria de linguagem correta, clara e precisa.). Quem lida com o…

escritores o estudo do Código Napoleônico, de sua linguagem sóbria e funcional, para aperfeiçoar o estilo. Nosso Código Civil de 1916, um monumento de linguagem simples, precisa e elegante, há de – ou deveria, ao menos – servir sempre de inspiração e modelo aos que lidam com o Direito, em suas mais diversas modalidades de atuação. (O atual Código Civil, de 2002, lamentavelmente, deixa, em vários momentos, a desejar em matéria de linguagem correta, clara e precisa.). Quem lida com o…

Dissídios Coletivos e em Dissídios Individuais; VI - as Turmas; e - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VI - as Turmas;" VII - os Desembargadores do Trabalho. - Nota 1: Redação do inciso de acordo com o Ato Regimental TRT3 n. 2, de 14/03/2013 (DEJT/TRT3 10/04/2013). - Nota 2: Redação original: "VII - os Desembargadores." https://goo.gl/6bSeBw TÍTULO I DO TRIBUNAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES…

Escrituração Contábil no Lucro Presumido e no Simples Nacional Exclusões do Lucro Real Faturamento Antecipado e Entrega Futura Faturamento e Apropriação de Custo ou Despesas Faturamento x Repasse de Despesas FGTS – Adicional da Lei Complementar 110/2001 – Formas Admissíveis de Evitá-lo FGTS: Não Incidências Filiais e Tributação Fundos de Previdência – Dedução Pessoa Física e Jurídica Ganho de Capital: Aspectos a Considerar Ganho de Capital: Bens Desapropriados Ganho de Capital:…

de Integração Social (Lei Complementar 7/1970) RFB: Receita Federal do Brasil RIPI: Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (Decreto 4.544/2002) RIR/99: Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999) RPS: Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999) RTT: Regime Tributário de Transição (MP 449/2008) SRF: Secretaria da Receita Federal TJLP: Taxa de Juros a Longo Prazo ÍNDICE ALFABÉTICO: (clique no link para acessar o conteúdo) Dica: para…

para o idealizador da pesquisa. Pois uma escolha mal feita, segundo Roesch (1999), pode comprometer todo o processo de pesquisa e, por conseguinte afetar imensamente os resultados finais alcançados. Este é um processo que envolve observação, análise e dedução lógica. Para Roesch (1999), no capitulo da metodologia é que são descritos todos os passos de um trabalho cientifico. Em principio, esclarece Roesch (1999), nem sempre existe um método pré-estabelecido para um…

TRABALHO - 26 deREGIÃO 5ª agosto de 2013 Salvador • segunda-feira DIÁRIO DA JUSTIÇA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ano 5 • Nº 1.426 1 Eletrônico ANO 5 Nº 1.426 (TRIBUNAL / MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS) 32 PÁGINAS Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Concurso para Provimento de Cargos - Servidores PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2013 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A…