Modelo De Parecer Territorialidade

pelo choque cultural e pelo sistema capitalista, e pela “entrada” das populações tradicionais no que Bruce Albert chama de “mercado de projetos”, ou seja, através de uma definição e, ao mesmo tempo, uma “exigência” da “cultura” como definida pelo modelo “ocidental” e o seu funcionamento político. No artigo de Bruce Albert, “Associações Indígenas e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Brasileira” (Bruce Albert, 2000) as preocupações se dão mais em um sentido de registrar os processos…

estabelece as normas que devem reger as mais variadas relações dizendo o que é licito e o que é ilícito, isso segundo a consciência dominante. A jurisdição busca realizar as praticas das normas em caso de conflito entre pessoas.São verdadeiros tipos, ou modelos de conduta. Direito Material e Direito Processual: Chama-se de Direito Material o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas, referentes a bens e utilidades da vida. Exemplo: direito civil, penal,…

ser cumprido na reconstrução e afirmação de uma identidade, buscam garantir o direito à educação e nessa busca, percebem a necessidade de reorganizar a manutenção dos territórios através de um modelo de educação voltada para o desenvolvimento local sustentável na perspectiva do bem viver. Esse novo modelo de educação tem como objetivo superar o Etnocídio educativo e possibilitar novos meios de sobrevivência humana para os povos indígenas, a ser consolidado através de formas modernas de…

Brasileiro, que, em seu artigo 9°, regulamenta o tema sobre a égide do princípio da aplicação da lei do local onde se estabeleceu a obrigação, ou do Estado de residência do proponente, no caso das obrigações entre ausentes, em respeito ao princípio da territorialidade, Assim prescreve o art. 9° da LINDB: “Art. 9º Para qualificar e reger as obrigações aplicar-se-á a lei do país em que se constituirem. § 1º Destinando-se a obrigação a ser executada no Brasil e dependendo de forma…

Helenilda Cavalcanti, apresentado ao PIBIC/FUNDAJ/CNPq. Recife, Fevereiro de 2013 Projeto de Pesquisa Principal: Impactos do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS): migração, condições de moradia, identidade e novas territorialidades. Orientador/a: Dra. Helenilda Cavalcanti (Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ) Bolsista: Jéssica Veruska Braga de Miranda (Graduanda do 6º período do curso…

organização dos documentos de arquivo. OBS: O que é arranjo? Arranjo é a sequência de operações intelectuais e físicas que visam à organização dos documentos de um arquivo ou coleção de acordo com um plano ou quadro previamente estabelecido. Territorialidade OU proveniência territorial: Conceito derivado do princípio da proveniência e segundo o qual arquivos deveriam ser conservados em serviços de arquivo do território no qual foram produzidos. OBS: Proveniência e ordem…

UM NOVO MODELO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. CONCEPÇÃO E DIRETRIZES 2010 3 2010 INSTITUTOS FEDERAIS APRESENTAÇÃO O Ministério da Educação criou um novo modelo de instituição de educação profissional e tecnológica. Estruturado a partir do potencial instalado nos atuais Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), Escolas Técnicas Federais, Agrotécnicas e Vinculadas às Universidades Federais, os novos Institutos Federais de Educação, Ciência e…

Básica (CNE/CEB) ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. COMISSÃO: Adeum Hilário Sauer, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Mozart Neves Ramos PROCESSO Nº 23001.000136/2010-95 PARECER CNE/CEB Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 11/2012 CEB 9/5/2012 I – RELATÓRIO Em 20 de dezembro de 1996, foi sancionada a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), atendendo ao mandato constitucional do…

proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se tornem um investimento rentável. Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da…

população assentada, o que contribuiu essencialmente para a concretização desta pesquisa. O tema proposto para o referido estudo se justifica, principalmente, pelo fato de que o todo o processo de luta dos trabalhadores da terra envolve novas territorialidades. Nesse sentido é importante maior conhecimento e sistematização das ocupações, acampamentos e assentamentos em que os mesmos poderão ser utilizados para elaboração de projetos de políticas públicas e pesquisas realizadas…