Modelo De Parecer Territorialidade

elementos que, historica e essencialmente, sempre estiveram sob a égide da soberania interna do Estado. Este sistema internacional de harmonização de soberanias, tendente à integração econômica e política dos Estados, talvez seja, paradoxalmente, um modelo de proteção e sobrevivência do próprio Estado e de preservação de sua soberania. Esta perspectiva soberania, como diziam LASKIS, KATEMBACH e KAPLAN, é fundamento político do Estado9. Foi assim, como um fundamento político, que surgiu o…

soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções de radiofusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios…

humano – talvez motivado por um inconsciente de autodefesa – está em buscar conclusões para uma determinada situação adversa apontando culpados. Essa noção de culpa encontra-se majoritariamente externalizada em relação ao observador, possivelmente por parecer mais confortável olhar para fora e apontar o que deve ser mudado “no outro”, a fim de que o contexto vigente sofra uma transformação positiva, do que fazer uma análise introspectiva e procurar no modo de vida do próprio sujeito…

constituindo assim uma participação mais efetiva da sociedade. A entidade tem por finalidade mobilizar a sociedade maranhense de forma a desenvolver uma política de inclusão social, com participação ampla dos cidadãos e desta maneira denunciar o modelo político e econômico, que ao mesmo tempo, concentra riqueza e renda e condena milhões de pessoas a exclusão social. A dimensão da ação da Cáritas e a sua natureza são expressão de responsabilidade social, além de ser um referencial…

complementação econômica interpaíses – resultante da formação desses blocos –, de modo a dar-lhes uma autonomia relativa ante outros blocos ou países, tangencia conceitos da modernidade como, por exemplo, o de Estado-nação, cujas questões como autonomia e territorialidade têm sido estruturalmente redimensionadas em seu sentido. A necessidade emergente de agregar as condições para a composição desses blocos econômicos, que inclui a ampliação da capacidade de absorção das inovações e a…

observância dos seus efeitos, como é o caso da “Lei da ADI” (Lei n° 9.868/99, art. 11, § 2° que possibilita o surgi mento dos EFEITOS REPRISTINATÓRIOS, em ) sede de controle abstrato de constitucionalidade. 4.2 NO ESPAÇO No Brasil vigora o PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE MODERADA. Este preceitua que, em regra, aplica-se a lei nacional em território nacional e, excepcionalmente, a lei estrangeira em território nacional ou vice-versa, desde que o ordenamento jurídico brasileiro admita ou…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA – DAN PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL Gerais a dentro e a fora: identidade e territorialidade entre Geraizeiros do Norte de Minas Gerais Mônica Celeida Rabelo Nogueira Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Antropologia como requisito parcial à obtenção do título de doutora. Orientador: Prof. Paul E. Little Brasília – DF, fevereiro de 2009. Ao…

preto” ou “terras de quilombolas”[9], associados ao forte sentimento de fazer parte da história de um grupo específico identificado com um território. Desta forma, o quilombo é referência viva e dinâmica que serve construtivamente para consolidar seu modelo social, como por exemplo, o domínio sobre o território em permanência e de trabalho, nas terras, nas águas, de sua identidade grupal reforçado na vizinha, o compadre, o parentesco. Assim, a memória passa a ser feita nesse jogo aberto…

Mirangaba BA. CNPJ-13913371/0001-06 O Governo Federal, procurando atender a Saúde Mental da população, editou a Lei nº 10.216/2001, que tem por finalidade proteger e garantir os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Conforme esta lei, todos os pacientes que padecem de transtornos mentais têm direito a ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, adequados às suas necessidades, bem como ser tratado com…

com a mínima interferência do homem, ou seja, o mais natural possível, a amplitude do seu espaço permite uma prática que acaba inserindo-se no contexto das atividades de lazer de uma cidade. Reconhecemos que é uma idéia que à primeira vista pode parecer contraditória, na medida em que a cidade é, em tese, um profundo isolamento da natureza, fruto do controle que foi entabulado na sua constituição. Então, a partir destas evidências, como seria possível articular um conjunto de…