Modelo De Notificação Extra Judicial Cobrança Indevida

Espécies de livros empresariais............................................. 3. Regularidade na escrituração................................................ . 4. Consequências da irregularidade na escrituração . ............... 5. Exibição judicial e eficácia probatória dos livros ................ 6. Balanços anuais..................................................................... 65 68 70 71 73 75 Cap. 5 — ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL . 1. Conceito e…

questões relacionadas à eliminação de desperdícios, simplificação de tarefas e suporte aos gestores e administradores sobre a situação das atividades executadas. No âmbito trabalhista ela é fundamental e indispensável para serem evitados processos judiciais, autuações e desembolsos acima do necessário. O estudo classificou-se como sendo exploratório e descritivo, pois foi utilizada a literatura para o aprofundamento de assuntos como a auditoria e legislação trabalhista e procurou-se…

Alteração unilateral do preço, 148 5.9.8 A modificação do conteúdo e o cancelamento unilateral do contrato, 149 5.9.9 Ressarcimento de custos de cobrança, 150 5.9.10 Renúncia do direito de indenização por benfeitorias, 152 5.9.11 Cláusulas em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor, 153 5.10 O contrato de financiamento, 154 5.10.1 A cobrança da comissão de permanência e Súmula 472 do STJ, 155 5.10.2 Das tarifas bancárias padronizadas e do custo efetivo total dos…

10.7 Penhor de veículos 4.4.2.10.8 Penhor legal 4.4.2.10.9 Extinção 4.4.2.11 Hipoteca 4.4.2.11.1 Conceito características e 4.4.2.11.2 Objetos hipotecáveis 4.4.2.11.3 Espécies de hipoteca 4.4.2.11.3.1 Convencional 4.4.2.11.3.2 Legal 4.4.2.11.3.3 Judicial 4.4.2.11.4 hipotecas Pluralidade de 4.4.2.11.5 Remição da hipoteca 4.4.2.11.6 Execução da dívida hipotecária 4.4.2.11.7 Extinção 4.4.2.12 Anticrese 4.4.2.12.1 Conceito características e 4.4.2.12.2 Direitos e deveres do credor…

nulidade da firma só pode ser decretada por sentença judicial. 3. A declaração de nulidade da firma deve ser registada na Conservatória do Registo Comercial e publicada num dos jornais de maior circulação no local da sede ou, na falta deste, por outra forma pública. Artigo 32 (Anulação da firma) 1. A firma é anulável quando na respectiva composição se tenham violado direitos de terceiros. 2. A anulação da firma deve ser feita em acção judicial intentada pelo interessado no prazo…

Espécies de livros empresariais............................................. 3. Regularidade na escrituração................................................ . 4. Consequências da irregularidade na escrituração . ............... 5. Exibição judicial e eficácia probatória dos livros ................ 6. Balanços anuais..................................................................... 65 68 70 71 73 75 Cap. 5 — ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL 1. Conceito e natureza…

...... ............. .... ................ 91 6. Formas majoradas . ............................................................... 91 7. Ação penal..................... . . . ..................................................... 92 OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA ............. .............................. 92 L Bem jurídico .................... ...................................................... 92 2. Sujeitos . ................................................ .................... ........

dessa fase após a inequívoca ciência da escolha por parte do credor, o que antes se encontrava apenas implícito na redação do artigo 876 do diploma revogado, gerando algumas divergências que à jurisprudência coube resolver. Em se instaurando litígio judicial, o mesmo raciocínio haverá de ser aplicado em sede processual, havendo rito específico da execução para entrega de coisa incerta, prevista nos artigos 629 a 631 do Código de Processo Civil. Interessante salientar ainda que, se a…

Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 DOU de 15.12.2006 Republicada no DOU de 31/01/2009 (Edição Extra) Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, daLei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001 , da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as…

sonho do empreendedorismo aventureiro em realidade lucrativa, quando por volta de maio de 2004 um grupo de jovens gestores lança a idéia de criar uma empresa que inspirasse sinergia, cooperação e tivesse em seus pilares o idealismo de uma organização modelo de administração perfeita. Esse sonho vem sendo construído a cada dia dentro da GS4 que mantém em seus cinco anos de mercado, profissionais que buscam atuar sempre com os princípios e valores humanos. Hoje a GS4 detém pequena parte do…