Modelo De Memorial Descritivo Imovel Rural

Notarial do Brasil – Seção Bahia Dra. Aracilda dos Santos Miranda Delegatária do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto da Comarca de Lauro de Freitas - Bahia Dra. Avani Maria Macedo Giarrusso Delegatária do Cartório de Registro de Imóveis do 6º Ofício da Comarca de Salvador Dr. Éden Márcio Lima de Almeida Delegatário do Cartório de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Feira de Santana - Bahia Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do…

que reconheceu que os serviços notariais e de registro podem ser tributados pelo ISS. O grande problema é o fato de um tributo ser a base de cálculo de outro tributo. Pelo emolumento que o oficial arca com as despesas do local (comprar ou alugar o imóvel), empregados, material, manutenção (internet, reforma do prédio etc.). Pagando todas as despesas e tendo saldo positivo será esse saldo a base de cálculo para IR. Base de cálculo do IR: Os tabeliães e registradores são obrigados por…

............05 Habitação para Famílias com Renda até R$ 5.000,00.....................................................13 Análise do Empreendimento....................................19 Operações Habitacionais Urbanas e Operações Habitacionais Rurais ..............................................32 Crédito Corporativo para Infraestrutura...................44 Dúvidas Mais Frequentes.........................................47 HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ R$ 1.600,00 …

chamamos tecnicamente de "dar publicidade" aos atos. Possibilitar à sociedade ou a seus membros agir na defesa de direitos que possam estar sendo violados. As compras e vendas de propriedade imobiliária e muitos outros atos se registra no Registro de Imóveis. Os nascimentos, os casamentos, as mortes, as interdições, os divórcios e tudo o mais que diga respeito às pessoas físicas são registradas nos Ofícios Privativos ou nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. E os que dizem…

sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; (BRASIL, 1988). Uma vez que, segundo dados do IBGE (BRASIL, 2006), as áreas rurais correspondem a 329,94 milhões de hectares (38,6% do território nacional), dos quais cerca de 83 milhões de hectares são utilizados irregularmente, percebemos a importância e a abrangência da legislação florestal no Brasil. O…

buscando compreender os impactos sociais, econômicos e ambientais que as APP’s e RL`s trazem para o produtor rural. Buscamos, além disso, analisar as razões do descumprimento da lei e de como a legislação florestal tem sido vista pelos produtores rurais, pelos ambientalistas e pelas autoridades encarregadas de aplicá-la. Acreditamos que, tanto a melhoria da situação dos produtores rurais, quanto à eficaz proteção ambiental, passam por uma mudança legislativa que leve em…

ao Cadastro Mediante Declaração de Conformidade Ambiental 20 Anexo 5 - Modelo de Pequerimento 22 Anexo 6 - Modelo de Procuração 23 Anexo 7 - Modelo de Formulário de Avaliação Preliminar de Passivo Ambiental em Área Industrial 24 Anexo 8 - Termo de Referência para Elaboração do Estudo Ambiental Simplificado (EAS) 31 Anexo 9 - Termo de Referência para Elaboração do Relatório Ambiental Prévio (RAP 36 Anexo 10 - Modelo para Publicação do Pedido ou Concessão de Licenças Ambientais…

Sander Cassepp Fonseca Coordenador de Correição Luiz Carlos Weizenmann Tabelião de Notas Corregedoria-Geral da Justiça - Consolidação Normativa Notarial e Registral João Figueiredo Ferreira Tabelião de Protestos Mário Pazzuti Mezzari Registrador de Imóveis João Pedro Lamana Paiva Registrador e Tabelião de Protestos Manoel Gonçalves Oficial Superior Judiciário EDITORAÇÃO, REVISÃO E IMPRESSÃO Departamento de Artes Gráficas 4 SUMÁRIO TÍTULO I DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS…

voltadas à recuperação de áreas degradadas e/ou alteradas, com vias a resgatar qualitativa e quantitativamente as águas nas bacias hidrográficas goianas, o presente Edital busca estimular a recuperação e proteção de nascentes em ambiente urbano e rural e fomentar ações complementares de uso racional dos recursos naturais (hídricos e florestais). 4 – JUSTIFICATIVA O lançamento do Edital de Seleção Pública para execução de Projetos de Recuperação e Proteção de Nascentes e Áreas que…

| 4 - Publicar a solicitação da Licença Prévia no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em um periódico de circulação local, conforme modelo para publicação; 5 - Entregar na agência CETESB a publicação; 6 - Retirar o protocolo e aguardar contato da agência; 7 - Se a decisão for favorável, providenciar a publicação conforme modelo para publicação mais adequada ao caso; 8 - Entregar a publicação e retirar a licença na Agência, de acordo com orientação; 9 - Se a solicitação