Modelo De Embargos Infringentes

contribuições previdenciárias. sor das Faculdades Campos Salles/ nentes aos processos administrativo e judicial tributários abordados neste livro, com atualização que Este livro vem acompanhado de um CD, que contém 44 modelos de petições e recursos judiciais e um modelo de sentença, cuja relação pode ser vista em índice em sua parte final. SP nas disciplinas Direito Tributário São inúmeros os aspectos concer- A matéria é disposta nos seguintes capítulos: Filho);…

de seus membros, ligados por laços afetivos. O modelo de família que emerge atualmente, cada vez com força maior, é o modelo eudemonista, ou seja, aquele pelo qual cada um busca na própria família, ou por meio dela, a sua própria realização, seu próprio bem-estar (HIRONAKA, 2000, p. 210). A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, ampliou as formas de constituição de família, tutelando a dignidade da pessoa humana. Hoje, existem diversos modelos de famílias e todos têm garantia…

do referido instituto precisa-se de entendimento de como os doutrinadores o dividem. Vale-se especialmente de Vecchiatti (2008, p. 568) ao prevenir que os países dividem-se em três grandes blocos, os de “extrema repressão, os intermediários e os de modelo expandido.” Países de extrema repressão são aqueles que não permitem de modo algum que homossexuais tenham uma relação de afeto, exemplificado pelos países islâmicos (VECCHIATTI, 2008). Os países classificados como intermediários, que…

nos termos do artigo 14, da Lei nº 1.060/50, e inciso LXXIV, do artigo 5º da Constituição Federal. DOS FATOS Em 03 de JUNHO de 2014, a parte autora adquiriu junto à segunda ré o veículo PEUGEOT 208 ALLURE 5P 1.5 FLEX, cor branca, fabricação 2014, modelo 2015, placa OXR 7239 (MA), chassi n. 936CLYFYYFB005442, renavan161356, sendo que o bem fora contratado pelo preço de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). No momento da avença, a parte autora deu uma entrada de R$…

2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do conteúdo, também há de maneira resumida e objetiva o esqueleto das…

testemunhas, perícia e inspeção. Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, autoridade. Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Recursos em espécie (apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração): natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, prazos. Execução: natureza, conceito e espécies; execução de títulos judiciais e extrajudiciais; débito e responsabilidade patrimonial; fraude à…

legal .......................................................................................................... 10 d. Jurisprudência ................................................................................................... 10 e. Modelo de petição ............................................................................................. 11 3 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ......................................................... 15 a. Hipótese de cabimento…

2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do conteúdo, também há de maneira resumida e objetiva o esqueleto das…

- ok Rito sumaríssimo O micro sistema dos juizados especiais (juizados estaduais, juizados federais e juizados das fazendas públicas), foram criados para dar vazão ao enorme numero de demandas represadas na sociedade, que não encontravam no modelo do judiciário existente acesso à tutela jurisdicional. Isso implicava em um descaso com boa parte da população que tinha lides a serem resolvidas, mas nãoo tinha condições de custear um processo na justiça tradicional, que ainda é cara, elitizada

Doutrina e prática forense Modelos de petições, recursos, sentenças e outros 30a Edição Atualizada até 5-1-2010 Material para CD-ROM SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2010 Sumário Modelo de pedido de substituição processual, 5 Modelo de pedido de assistência, 6 Modelo de apresentação de oposição, 7 Modelo de nomeação à autoria, 7 Modelo de denunciação da lide, 8 Modelo de chamamento ao processo, 9 Modelo de petição inicial de horas extras, 9 Modelo de petição de…