Modelo De Edital De Licitaçao Para Desenvolvimento Da Acr

INTERESSE NACION AL ano 6 • número 21 • abril–junho de 2013 • R$ 25,00 http://interessenacional.com Energia Elétrica Um Novo Modelo para as Concessões José Luiz Alquéres Contexto Atual e Perspectivas Altino Ventura Filho Lições Não Aprendidas Roberto Pereira D´Araujo Planejamento de Longo Prazo versus Pressões de Curto Prazo Claudio J. D. Sales Os 10 anos do PT no poder Custo Lula ISSN 1982-8497 Carlos Alberto Sardenberg A Retomada do Desenvolvimentismo Marcio Pochmann Dilma:…

detém 24,61%. A estratégia atual da controlada AG Concessões prioriza a atuação nos segmentos de rodovias, transporte urbano metro-ferroviário, saneamento ambiental, aeroportos, energia e terminais portuários de contêineres (este último ainda em desenvolvimento). Em 31 de dezembro de 2014, a AG Concessões detinha as seguintes participações: • • • • 16,61% do capital social da CCR S.A. (“CCR”); 51,00% do capital social da Dominó Holdings S.A. (“Dominó”) - detentora de 12,16% do capital…

Regimento Interno, as Políticas e Normas de Organização, os Comitês Internos que apoiam a Diretoria Executiva, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, e as descrições de atribuições de todos os órgãos formais de sua estrutura organizacional. O modelo se fundamenta, também, na definição clara dos papéis e responsabilidades do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva no que se refere à formulação, aprovação e execução das políticas e diretrizes referentes a condução dos…

distribuição no mercado de curto prazo decorrentes da compra frustrada no leilão de dezembro de 2013, estendendo a cobertura do repasse dos recursos da CDE – Conta de Desenvolvimento Energético para a competência de janeiro de 2014. Decreto 8.221/14 Em 2 de abril de 2014 foi publicado o Decreto 8.221/2014, instituindo a criação da, denominada, “CONTA-ACR”, e normatizando o que se previa em normas anteriores que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) procedesse à…

.141 13.2.4 Educação...................................................................................................................................................................................................................143 13.2.5 Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas .......................................................................................................................................................143 13.3 VICE PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – VIPAD.............

como as 22 (vinte e duas) deliberações plenárias: - TC 015.422/2003-0 - Relatório de Auditoria. Levantamento realizado com o objetivo de conhecer as políticas públicas federais e seus programas, ações e instrumentos de apoio e incentivo ao desenvolvimento do esporte, inclusive sob a modalidade de patrocínio (Acórdão nº 704/2004 - Plenário); - TC 004.610/2004-0 - Relatório de Levantamento. Fiscobras 2004 - Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer - Construção e…

Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Manual de padronização de textos do STJ / Superior Tribunal de Justiça. -- Brasília : STJ, 2012. 261 p. : il. 1. Redação oficial, manual, língua portuguesa, Brasil. 2. Tribunal Superior, redação oficial, modelo, Brasil. 3. Tribunal Superior, normalização, Brasil. 4. Tribunal Superior, Brasil. I. Título. CDU 087.7(81) Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Sumário Apresentação Linguagem Redação Oficial…

regulatória por meio do fortalecimento da capacidade institucional do sistema regulatório. São as perspectivas da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A quarta e última parte do livro é composta por visões de especialistas estrangeiros sobre a análise de impacto regulatório, na perspectiva de sua implantação no Brasil. Pedro…

relação ás plantas industriais geradoras de energia elétrica, as PCHs são de significativa importância para o enriquecimento da matriz de energia elétrica do Brasil e também do estado de Santa Catarina. Pois são empreendimentos bem integrados ao desenvolvimento sustentável, causam poucos impactos negativos para o ambiente e também para a sociedade de um modo geral. Atualmente as PCHs são responsáveis por 2,9% da energia elétrica gerada no Brasil, no estado de Santa Catarina as PCHs…

o direito do lesado e de terceiro de boa-fé, nos termos do artigo 91, inciso II, letra a, do Código Penal, combinado com o artigo 34, da Lei nº 6.368/76. 16) Apelação desprovida. A Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação. (Processo: ACR 2002.01.99.0140268/MT; APELAÇÃO CRIMINAL, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO, Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA , Publicação: 07/11/2003 DJ p.60) - Princípio da Vedação da Desapropriação do Imóvel Rural Produtivo e da Pequena e da…