Modelo De Defesa Prévia Lei Seca

cumprimento dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações orçamentárias dos fundos de investimentos regionais; VII - acompanhamento e avaliação dos programas integrados de desenvolvimento nacional; VIII - defesa civil; IX - obras contra as secas e de infraestrutura hídrica; X - formulação e condução da política nacional de irrigação; XI - ordenação territorial; e XII - obras públicas em faixas de fronteiras. CAPITULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL …

desabrigadas e até mesmo perdem para sempre a sua casa. Quando acontecem os desastres, para que a comunidade não sofra tanto com os danos é importante que ela esteja preparada parar atender e socorrer aos necessitados com a atuação e ajuda da Defesa Civil. O projeto tem como objetivo ser um instrumento para atender as vítimas de desastres, que seja facilmente transportado, armazenado e prático na sua utilização. Para isso serão estudadas as melhores maneiras de se produzir o…

/contra p: 2. 3º Seminário - Organizações Internacionais Conselho de Segurança – defesa 1(Brasil presidindo)/ combate 6. E-COSOC (Conselho Econômico e Social) – defesa 5/ combate 8. FMI – defesa 2/ combate 7. OMC – defesa 4/ combate 3. 4º Seminários – Blocos Econômicos UE – defesa 3/ combate 2. Nafta – defesa 6/ combate 5. ALADI – defesa 7/ combate 4. MERCOSUL – defesa 8 / combate 1 (procurar os livros do professor, “ser bem…

AMBIENTAL Direito Civil Direito Processual Civil Direito Penal Direito Econômico e Tributário # CONCEITUAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL A Lei 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, prescreve, em seu art. 3º, inc. I, que "Para os fins previstos nesta lei, entende-se por: I- Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas…

utilizadas em casos indispensáveis julgados pela administração pública. Foram geradas suas condições e ressalvas dentro da Lei 8.666/93, sendo a referente a licitações dispensadas art. 17, licitações dispensáveis art. 24 e em caráter inexigível art.25. *Nota: Art.26 faz referência aos art.17(Dispensa), art.24(Dispensável) e art.25(Inexigibilidade). Segue descrito após o art.25. Lei 8.666/93 aumenta vultosamente a possibilidade de dispensar a licitação. Licitações dispensadas: Mesmo…

– Reabilitação 19 6.2 – Recuperação natural 20 6.3 – Procedimentos básicos para o sucesso do reflorestamento 21 6.3.1 – Seleção de espécies 21 6.4 – Modelos para recuperação de áreas degradadas 24 6.4.1 – Modelo I 24 6.4.2 – Modelo II 25 6.4.3 – Modelo III 25 6.5 – Enriquecimento de áreas em recuperação (capoeira) 26 6.5.1 – Modelo I 26 6.5.2 – Modelo II 27 7. objetivo 28 8. justificativa 28 9. material e…

PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (PMDFCI) GUIA TÉCNICO Direcção de Unidade de Defesa da Floresta ABRIL|2012 Título: Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) - Guia Técnico Edição: Nacional Autoridade Florestal Autor: Direcção de Unidade de Defesa da Floresta Texto: Nacional Autoridade Florestal Imagens: Autoridade Florestal Nacional Edição: Abril de 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CONSIDERAÇÕES GERAIS 3. ESTRUTURA DO GUIA…

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA DE DEFESA CIVIL MANUAL DE PLANEJAMENTO EM DEFESA CIVIL VOLUME I Antônio Luiz Coimbra de Castro Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Secretário de Defesa Civil Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira Gerente de Projeto Antônio Luiz Coimbra de Castro Colaboração Técnica: Ana Zayra Bittencourt Moura Francisco Quixaba Filho Lélio Bringel Calheiros Maria Hozana Bezerra André Maria Inêz Rezende Cunha Maria Luíza Nova da Costa Bringel…

Colocamos as principais definições técnicas e indicamoso adequado uso e manutenção dos materiaisempregados. Este manual, além de atender ao dispositivo legal da NBR 14.037 da ABNT, de março de 1998, e estar em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor CDC (LEI Nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990), foi desenvolvido com o propósito de fornecer informações técnicas sobre o funcionamento, manejo e manutenção do imóvel, seus acessórios, equipamentos, peças e materiais. A…

Minas Gerais e o Ministério do Meio Ambiente que deu origem à primeira Promotoria de Justiça por Bacia Hidrográfica de São Francisco. Denominada por Promotoria de Justiça de Defesa do Rio São Francisco, que era um antigo anseio dos ribeirinhos, ambientalistas e membros do Ministério Público. A Promotoria de Justiça de Defesa do Rio São Francisco esta situada no Norte de Minas Gerais, uma das regiões menos antropizadas do estado, com grande concentração de nascentes e veredas, caixas…