Modelo De Defesa Lei Seca

de cerrado ou campo limpo de cerrado. (fonte: Dicionário PRIBERAN de língua portuguesa). Cerradão – Caracteriza-se pela presença preferencial de espécies que ocorrem no Cerrado típico e também por espécies de florestas, particularmente as da mata seca semidecídua e da mata de galeria não-inundável. Do ponto de vista fisionômico é uma floresta, mas, sua vegetação se assemelha mais ao cerrado sentido típico, com um tipo mais denso de vegetação. (fonte: Manual Técnico da Vegetação…

prevaleceu, para o STF, o direito fundamental sobre a necessidade da persecução estatal. 2. Em nome de adequar-se a lei a outros fins ou propósitos não se pode cometer o equívoco de ferir os direitos fundamentais do cidadão, transformando-o em réu, em processo crime, impondo-lhe, desde logo, um constrangimento ilegal, em decorrência de uma inaceitável exigência não prevista em lei. 3. O tipo penal do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro é formado, entre outros, por um elemento…

Baixa instruções normativas de prevenção e proteção contra incêndio provisórias para aplicação da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no que lhe são conferidas pelo Artigo 3º, inciso XIII, da Lei nº 10.991, de 18 de agosto de 1997 (redação dada pelo Artigo 3º, inciso XIII, da Lei 11.736 de 13 de janeiro de 2002) e Artigo 48, inciso IV do Regimento Interno da…

cerca de 800 mm anuais, em média. Em épocas de seca, chega a chover próximo aos 200 mm por ano, quantidade suficiente para garantir o abastecimento de uma família de 5 pessoas pelos meses de estiagem. (FEBRABAN, 2003). Porém, essas chuvas variam muito no tempo e no espaço nordestino e, devido as características climáticas, o nordeste tem um dos maiores índices de evaporação de água, tornando os reservatórios rasos pouco eficientes em épocas de seca. A possibilidade de reservar um…

Projetos de Resolução, Projetos de Decreto Legislativo e Projetos de Lei do Vereador Maurício Carvalho Projeto de Lei 138/2008 Altera a Lei Municipal nº 2.800/207, substituído no Art. 11, VI, inciso VIII a expressão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente por Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 122/2008 Altera a Lei Municipal nº 81/1999 em seu Art. 2º encarregando a Secretária Municipal de…

Clima, estações do ano, chuvas, secas, tempestades e etc. Ambiente tecnológico – Conhecimento científico, pesquisa e desenvolvimento. Exemplos: lei de moore, em 1965, o americano george moore, fundador da intel afirmou que o desenvolvimento tecnológico permitiria que a cada 18 meses a capacidade de processamento dos computadores dobrasse. Ambiente politico-legal – leis, regulamentações, agências governamentais e grupos que xercem a pressão politica. Exemplos: leis e politicas…

presta serviços à população na área da segurança pública. O 3ºSGB/2ºGB obedece, assim como toda a Instituição, a Lei Complementar nº 230 de 22 de março de 2002, onde atribui-se suas competências e áreas de atuação. 2.3 - Informar pequeno histórico da organização: O atual Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte surgiu na segunda década do século XX, através da lei nº 424, de 29 de novembro de 1917, sancionada pelo governador Joaquim Ferreira Chaves, que criou…

Baixa instruções normativas de prevenção e proteção contra incêndio provisórias para aplicação da Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013. O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no que lhe são conferidas pelo Artigo 3º, inciso XIII, da Lei nº 10.991, de 18 de agosto de 1997 (redação dada pelo Artigo 3º, inciso XIII, da Lei 11.736 de 13 de janeiro de 2002) e Artigo 48, inciso IV do Regimento Interno da…

– Reabilitação 19 6.2 – Recuperação natural 20 6.3 – Procedimentos básicos para o sucesso do reflorestamento 21 6.3.1 – Seleção de espécies 21 6.4 – Modelos para recuperação de áreas degradadas 24 6.4.1 – Modelo I 24 6.4.2 – Modelo II 25 6.4.3 – Modelo III 25 6.5 – Enriquecimento de áreas em recuperação (capoeira) 26 6.5.1 – Modelo I 26 6.5.2 – Modelo II 27 7. objetivo 28 8. justificativa 28 9. material e…

mais preciso e buscar melhores soluções para tais dificuldade e conflitos, os quais embaraçavam o judiciário. Pai, mãe e filhos não compõem mais padrão familiar hodierno, motivando e exigindo do legislador a revogação, alteração e criação de novas Leis, as quais tem como principal objetivo, o convívio equilibrado e harmonioso das novas famílias, principalmente para os filhos. Desta forma, a Psicologia também passa a ter um papel fundamental nas varas de família, realizando avaliações…