Cap. da areia
A Interlocução com o Direito à luz das práticas psicológicas em Varas de Família
A família, alicerce e principal grupo social, de onde, derivam incomensuráveis e entrelaçadas formas de conflitos, ao longo do tempo, teve diversas mudanças, que alteraram radicalmente sua estrutura e conceituação, transcendendo para novos arranjos familiares.
Tais mudanças familiares originaram implicações conflituosas tão significativas, que, para seu desenlace, o Direito lançou mão da interlocução com outras ciências, conseguindo assim, dar suporte mais preciso e buscar melhores soluções para tais dificuldade e conflitos, os quais embaraçavam o judiciário.
Pai, mãe e filhos não compõem mais padrão familiar hodierno, motivando e exigindo do legislador a revogação, alteração e criação de novas Leis, as quais tem como principal objetivo, o convívio equilibrado e harmonioso das novas famílias, principalmente para os filhos.
Desta forma, a Psicologia também passa a ter um papel fundamental nas varas de família, realizando avaliações técnicas psicológicas e emitindo laudos, que auxiliam os magistrados encarregados das deliberações destas varas, a fundamentar suas decisões, visando sempre, o bem estar emocional e social do infante. Para tal, exigiu-se destes Profissionais da Psicologia, além de seus conhecimentos técnicos pertinentes ao seu saber, o conhecimento básico dos códigos jurídicos que normatizavam as famílias brasileiras.
Anteriormente o judiciário se fundamentava pelo Código Civil português, que por sua vez foi inspirado no Código das Ordenações Filipinas de 1603, antigo, não satisfazia a realidade social da época, que aos poucos sofreram modificações.
A família nuclear ou padrão era composto de um homem e uma mulher que geravam filhos, frutos de um casamento religioso e civil, onde esse homem tinha como função principal, prover o sustento para bem estar desta família e a mulher de gerar, criar e educar os filhos bem como, cuidar da