Modelo De Defesa Lei Maria Da Penha Lesão Corporal

todas as atividades. Onde quer que estejam, minha eterna gratidão a todas as pessoas que, em algum momento da minha trajetória de vida, me incentivaram, me apoiaram e, acima de tudo, souberam acreditar em mim. Ao Centro de Atendimento Especializado Maria do Pará de Santarém em especial a Psicóloga do Centro Alinny Lobato dos Santos e aos sujeitos da pesquisa. Angerlei Maciel AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pela minha vida e pela oportunidade que me deste de cursar faculdade,…

12/08/2014 Prof Diogo Malan 1. Jurisdição Penal 2. Causa Penal 3. Conceito de Processo Penal 4. Processo penal e poder punitivo 5. Ius persequendi / persecutionis 6. CPP DEC 3.689/41 7. Reformas pontuais com leis 11.689, 11.690, 11.719, 12.403 Artigo 5o da crfb é pródigo em matéria penal. Prova Única na ultima 3a de Novembro - dia 25/11 prova única. Será individual. Bibliografia - Gustavo Badaró Ed. CAMPOS ELSEVIER (manual) mais código 3 em 1, que contempla CP, CPP e CRFB Professor…

Organizadores Roberto Carlos Lyra da Silva Nébia Maria Almeida de Figueiredo Isabella Barbosa Meireles Feridas fundamentos e atualizações em enfermagem 2a edição revisada e ampliada Copyright © 2008 Yendis Editora Ltda. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem a autorização escrita da Editora. Editor: Maxwell M. Fernandes Coordenação editorial: Anna Yue e Juliana Simionato Projeto gráfico e editoração eletrônica: Francisco…

_____________________________________________________________ Membro Interno: Prof.ª Dr.ª Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Malushcke PPG PsiCC/PCL/IP/UnB _____________________________________________________________ Membro Externo: Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Araújo UNESP/Assis _____________________________________________________________ Membro Suplente: Dr.ª Valéria Cristina de Albuquerque Brito Ministério da Saúde/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios…

Organizadores Roberto Carlos Lyra da Silva Nébia Maria Almeida de Figueiredo Isabella Barbosa Meireles Feridas fundamentos e atualizações em enfermagem 2a edição revisada e ampliada Copyright © 2008 Yendis Editora Ltda. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem a autorização escrita da Editora. Editor: Maxwell M. Fernandes Coordenação editorial: Anna Yue e Juliana Simionato Projeto gráfico e editoração eletrônica:…

PREFEITO Rua Agostinho Nunes de Magalhães,125 – Nossa Senhor a da Penha –– Serra Talhada – PE - CEP: 56.903- 510 CNPJ: 10.282.945/0001-05. - fone: (87) 3831 – 1 156 PORTARIA N.º 644, de 24 DE SETEMBRO DE 2013. EDITAL ANEXO I 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O concurso público de que trata este Edital vis a ao preenchimento de 396 (trezentos e noventa e s eis) cargos da PREFEITURA DE SERRA TALHADA, em conformid ade com a Lei Complementar Nº 206 , de 27 de Agosto…

MAGISTRATURA DE SP / 2007 / 2008 VERSÃO 1 DIREITO CIVIL (TJSP/180/2007) 01. No que se refere ao negócio jurídico: I. sua validade requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei; II. a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em seu próprio benefício, na defesa de seu direito; III. a invocação da incapacidade relativa de uma das partes não aproveita aos interessados capazes, salvo se, neste caso, por divisível o objeto do direito ou da…

E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Brasília – DF 2012 PAULO VICTOR RESENDE BRAZ CRIMES SEXUAIS – ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ANTES E DEPOIS DA LEI 12.015/2009 Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharel em Direito do Centro Universitário de BrasíliaDF. Orientador: Prof. Humberto Fernandes de Moura Brasília/DF 2012 RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar os crimes de estupro e atentado violento ao pudor antes e depois do advento da Lei…

este período. Outra questão abordada é a referente à honra e sua defesa, tese que, juntamente com a defesa da dignidade, foi durante décadas utilizada pelos advogados de defesa para conseguir resultados favoráveis a seus clientes, mas que, hoje, é considerada inconstitucional, por tratar de forma desigual homens e mulheres. Finaliza com um breve estudo sobre as teses da acusação (Ministério Público) e da defesa (advogado de defesa) utilizadas em casos de homicídios passionais. A…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Aspectos criminais da Lei n. 11.340/2006 saraivajur.com .br Visite nosso portal Damásio de Jesus VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Aspectos criminais da Lei n. 11.340/2006 2010 Editora u i Saraiva Editora V 4 V Saraiv a Ruo Henrique Sáoumonn, 270, Cerqueiro César — Sõo Paulo — SP CEP 05413-909 RABX: (11) 3 6 1 3 3 0 0 0 SAGUR: 0800 055 7688 De 2 * 0 6 s, das 8 :3 0 às 19:30 saraivajuf®ediíorasaraivo.com.br Acesse: www.saraivaiur.com.br