Modelo De Defesa Falta De Recolhimento Icms Antecipação P

Rio de Janeiro. Além de Direito Comercial, também leciono alguns pontos de Direito Civil e de Direito do Consumidor e publiquei, entre outros, o livro Direito Civil Questões com Gabarito Anotado, da editora Impetus/Campos Elsevier, e Código de Defesa do Consumidor Anotado, da editora Forense Universitária, ambos atualmente na 3ª edição. Também tenho experiência no árduo desafio dos concursos: 1º lugar para advogado da CAEMPE – Companhia de Águas e Esgotos do Município de…

Pernambuco) Romárcia Alves Lira (assistente – Sebrae Pernambuco) Revisão Betânia Jerônimo Projeto gráfico e diagramação Z.diZain Comunicação | www.zdizain.com.br A 282 p AGUIAR, Eduardo ; MEDEIROS, Sérgio Gustavo. Perfis de negócio: salão de beleza / Eduardo Aguiar ; Sérgio Gustavo Medeiros. – Recife: Sebrae, 2009. 36 p. : il., 23 tabelas ; 21 x 29,7 cm. ISBN 978-85-88135-50-5 1. Empreendedorismo. 2. Micro e pequenas empresas – Sebrae. I. Aguiar, Eduardo. II. Medeiros,…

Adauto Damásio C129 Ilustrações Ednei Marx Caderno de atividades: administração / Eliabe Moraes de Oliveira... [et al.]; Organizador Luciano Gamez; Coordenação do curso Wilson Correa da Silva. – Valinhos: Anhanguera Publicações, 2011. 260 p. ISBN: 978-85-7969-085-3 © 2011 Anhanguera Publicações - Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Impresso …

pacientes de Neoplasia Maligna no que tange principalmente aos seus direitos previdenciários, trabalhistas, tributários e constitucionais. Apesar de ser a doença existente há longa data, muitos direitos decorrentes dela são negligenciados, seja por falta de informação, seja por obstáculos burocráticos e financeiros ou de políticas públicas. Embora o tema seja tratado de modo esparso pelo ordenamento jurídico brasileiro, é possível pleitear os direitos dos pacientes. Esse estudo busca…

Constitucionais Transitórias CF Constituição Federal CR Constituição da República CTM Código Tributário Municipal CTN Código Tributário Nacional DF Distrito Federal DL Decreto Lei ICM Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias ICMS Imposto Circulação Mercadoria e Serviço IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ISS Imposto…

3.2 – Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida .................................................................12 3.3 – Regularização ambiental ...................................................14 3.4 – Defesa do consumidor ......................................................16 3.5 – Passo a passo para registro ...............................................19 3.6 – Licenças necessárias para cada tipo de negócio ...................22 3.7 –…

aos alunos do curso de Contabilidade do 5º período, em 2015, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 21 manutenção da estrutura de produção e não correspondem aos recursos consumidos no processo de fabricação do produto. Por este modelo serão apropriados aos produtos somente custos variáveis, ou seja, custos decorrentes da produção. Por sua vez os custos fixos são tratados como custos do período e transferidos diretamente para o resultado. 3.3.3 Custeio padrão O custo…

aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. – 4. ed. – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2011. 536 p. : il. ; 28 cm. Válido para o exercício de 2012 (Portaria STN nº 407, de 20 de junho de 2011) ISBN 978-85-87841-48-3 1. Finanças públicas – Brasil. 2. Execução orçamentária – Brasil. 3. Responsabilidade fiscal – Brasil. 4. Contabilidade…

Tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros. OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. São Paulo: Revista dos Tribunais. HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário, p. 53. BALEEIRO, Aliomar. Uma Introdução à Ciência das Finanças, p. 126. CAMPO, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário, p. 53. 1 Didatismo e Conhecimento DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO DE CONCURSOS É importante frisar, todavia, que o artigo 11 da Lei n° 4.320/64…

8 ASSUNTO: LOJA DE ROUPA DATA DA ATUALIZAÇÃO: 31/08/2006 Esclarecimentos Tributários Setor/Atividade Comércio. Tipo de negócio: Loja de roupas. Principais tributos instituídos em lei: IRPJ, PIS, COFINS, CONTRIBUIÇAO SOCIAL SOBRE O LUCRO, ICMS. Estão relacionados acima tributos instituídos em lei por setor de atividade. Outros tributos serão devidos, conforme situações peculiares ou atividades/operações definidas, cujo tratamento diferenciado deverá ser verificado caso a…