software

divórcio e dissolução da união estável.....................................................11 Da sublocação do imóvel.................................................................................................11 Ação Renovatória............................................................................................................12 Requisitos.......................................................................................................................14 Ações de Despejo...........................................................................................................16 Ação de despejo por falta de pagamento........................................................................16 Ação de despejo por descumprimento de cláusula contratual.........................................18 Ação de despejo por retomada imotivada - Denúncia vazia..........................................19 Ação de despejo por retomada motivada.......................................................................20 Aspectos gerais das ações de despejo...........................................................................20 Consignação de aluguéis................................................................................................23 Ação Revisional.............................................................................................................24 Aspectos a serem analisados ao se firmar um contrato de locação...............................24

Agrária. ACISO - Ação Cívico Social. AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros. AGB.PP. - Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local Presidente Prudente. APEOESP - Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. CAIC - Companhia Agrícola, Imobiliária e Colonizadora. CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. CEBs - Comunidades Eclesiais de Base. CESP - Companhia Energética de São Paulo. CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola do…

Ação de Cobrança - Corretagem Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e…

Extinção por morte de um dos contratantes CONTRATOS EM ESPÉCIE (CONTRATOS TÍPICOS DO CC/2002) 6.1 Da compra e venda (arts. 481 a 532 do CC) 6.1.1 Conceito e natureza jurídica 6.1.2 Elementos constitutivos da compra e venda 6.1.3 A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A questão do riscos e das despesas advindas do contrato 6.1.4 Restrições à autonomia privada na compra e venda 6.1.4.1 Da venda de ascendente a descendente (art. 496 do CC) 6.1.4.2 Da venda entre…

8.4 Extinção por morte de um dos contratantes 6. CONTRATOS EM ESPÉCIE (CONTRATOS TÍPICOS DO CC/2002) 6.1 Da compra e venda (arts. 481 a 532 do CC) 6.1.1 Conceito e natureza jurídica 6.1.2 Elementos constitutivos da compra e venda 6.1.3 A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A questão dos riscos e das despesas advindas do contrato 6.1.4 Restrições à autonomia privada na compra e venda 6.1.4.1 Da venda de ascendente a descendente (art. 496 do CC) 6.1.4.2 Da venda entre…