Modelo De Cartilha Sobre Noções Fundamentais De Direito Civil Brasileiro

enfocou a dimensão do uso qualificado e comedido da força, incorporando horas/aula de técnicas de defesa pessoal e uso da força, corroborando para disseminar na corporação o compromisso com a paz, sempre compatível com o respeito à vida, aos direitos civis e humanos. O material didático é constituído pelo Caderno do Aluno (contendo 22 diferentes aulas) e o Manual do Instrutor (que orienta a aplicação de cada uma 5 delas). A carga horária total do curso implementado em…

Psicológicos 3 4 - ASPECTOS LEGAIS E ATUAIS DA PATERNIDADE 4 4.1 - O tratamento isonômico entre homens e mulheres: 5 4.2 - O princípio da igualdade entre os filhos: 6 4.3 - O princípio da afetividade 6 5 - A CONSTITUÍÇÃO DE 1988 E NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 8 6 – INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE 11 6.1 - Concepção 11 6.2 – A Importância do teste de DNA 12 6.3 – Filho Incestuoso 13 6.4 – Ações de investigação de paternidade 14 7 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 7.1 - Objetivo…

“Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789) e a Realidade dos direitos humanos no Brasil. O que são Direitos Humanos? Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Tanto na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão quanto na Declaração dos Direitos da Virgínia deixam bem claro o esforço em mostrar ao Homem os direitos a…

entenda o que é nem tudo que parece é: Esta cartilha tem como objetivo de explicar aos alunos o que é exatamente o plágio, problema tão presente hoje em dia no ambiente universitário. Além das implicações ético-legais sobre o tema, o aluno encontrará aqui quais são os tipos mais comuns de plágio, exemplos de quando ocorrem e a forma correta de escrever um texto científico. Também conhecerá o que é o conjunto de licenças Creative Commons, um modelo alternativo ao sistema tradicional…

texto e contexto até então exposto, é feita a apresentação da teoria construtivista que á norteadora das práticas educacionais brasileiras, amparada dentro das leis educacionais como LDB e PCNs. E a partir de então, uma análise critica e reflexiva, sobre a teoria construtivista, postura e formação dos educadores envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, pois o processo de alfabetização é amplo e complexo, e, implica não só a capacidade intelectual, mas também diferentes fatores de…

“Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789) e a Realidade dos direitos humanos no Brasil. O que são Direitos Humanos? Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Tanto na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão quanto na Declaração dos Direitos da Virgínia deixam bem claro o esforço em mostrar ao Homem os direitos a…

constituição do império e suas principais leis, das leis da guarda nacional e do código criminal. Quando havia aulas para as mulheres, pois as turmas eram separadas por gênero (turmas de homens/ turmas de mulheres), acrescentava-se ainda aulas sobre prendas domesticas, noções de higiene, cálculos de contabilidade doméstica e deveres das mulheres na família (SOARES e GALVÃO, 2004). As aulas, institucionalizadas, para adultos tinham um caráter filantrópico e missionário, pois apesar de…

Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097 Um Projeto a partir de uma Lei Cartilha para ONGs www.conexaoaprendiz.org.br Cartilha para ONGs A proposta de construir a Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097/2000 surgiu das necessidades das entidades sociais que desenvolvem ou pretendem desenvolver programas de aprendigem. O Conexão Aprendiz Com o intuito de facilitar o acesso às informações…

PÚBLICA NO COMBATE À CORRUPÇÃO 23 6 CONCLUSÃO 27 REFERÊNCIAS 28 1 INTRODUÇÃO Com a promulgação da Constituição Federal do Brasil em 1988, ocorreram diversas transformações no cenário brasileiro. Pode-se enfatizar que uma das mudanças marcantes foi à instituição do Estado Democrático de Direito que assegura a cidadania, ou seja, a participação do povo na atividade estatal. Outra mudança decorrente da CF/1988 (inciso I, art. 163) foi a criação da Lei de Responsabilidade…

é característico das grandes empresas-mãe. Ênfase do Modelo de Terceirização á brasileira Um importante objetivo da terceirização, não exclusiva do processo brasileiro, mas também presente em nosso país é a descentralização dos riscos de produção e de distribuição de bens e serviços. Por este motivo, a terceirização tem sido vista pelas empresas como um estabelecimento de parcerias no interior do processo produtivo. Ao invés do modelo de organização vertical das atividades produtivas, onde