Atps direito civil 1 - cartilha cidadã

ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poderá sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratará das noções fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliará na elaboração do desafio. Introdução Capítulo 1 – Lei de Introdução a Código Civil 1.1. Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei? 1.2. No que consiste o termo “vacatio legis” e qual sua finalidade? 1.3. O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? 1.4. Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento 1.5. Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? 1.6. Aplicação da Lei e Fins Sociais 1.7. No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada? 1.8. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da Lei? Consagram Direitos Fundamentais? Capítulo 2 – Das Pessoas 2.1. Pessoa Natural 2.2. Diferença Entre Capacidade e Personalidade 2.3. Maioridade Civil 2.4 Quando Começa e Quando Termina a Personalidade Jurídica 2.5 Capacidade Plena, Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa 2.6 Ausência da Pessoa Natural 2.7 Extinção da Pessoa Natural 2.8 Direito ao Nome e Demais Implicações 2.9 Pessoa Jurídica:…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – DIREITO CIVIL I ETAPAS 1 E 2 SUMÁRIO – CARTILHA CIDADÃ Introdução Capítulo I – Noções de Direito Capítulo II – Das Pessoas Capítulo III – Dos Bens Bibliografia BIBLIOGRAFIA • GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. …

Educação a Distância Curso de Administração de empresas Disciplina: Direito e Legislação Professor EAD: Me. Munir Sayegh Professor Presencial: Girlane Queiroz Alunas: Verbênia Pinheiro Gonçalves RA 282915 Francisca Rosângela Landim Coelho RA 282102 Luzinete Soares de Lima RA 283096 Juazeiro do Norte/CE Junho de 2011 Introdução Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da…

Etapa 1 Passo 3 Elaborar um fichamento do seguinte artigo: Santos, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rec_45/Artigos/Art_jose.htm. Acesso em 01 maio de 2012 O texto retrata as transformações do Estado até a formação do novo código civil brasileiro e as principais convicções de vários autores de todas as épocas. Segundo o autor o direito…

antecede o nível superior de graduação. Isto porque entendemos ser necessária essa mudança no sistema educacional, para permitir o exercício pleno da cidadania, garantir o cumprimento da Constituição Federal, ampliar a consciência dos deveres, além de viabilizar o exercício de direitos como o habeas corpus, direitos relativos à defesa do consumidor, esclarecer as funções do Poder Executivo e Legislativo para garantir que o voto seja um poder consciente, tratar de leis importantes como a…

Azevedo da Silva – RA 281274 [pic]Cartilha Noções Fundamentais do Código Civil Brasileiro Sumário Introdução................................................................................................Pag.4 Capítulo 1: Lei de Introdução ao Código Civil 1. Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei..................Pag. 4 2. Aplicação da Lei e Fins Sociais....................................................Pag. 6 3. No que consistem os termos 1.…

...................................................12 REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS......................................................................13 INTRODUÇÃO Apresentamos a partir deste trabalho, uma cartilha contendo as noções fundamentais dos direitos e benefícios existentes na trajetória da assistência social no decorrer da sua história. São direitos e benefícios que garantem uma certa segurança e proteção para os indivíduos que vivem em situações de vulnerabilidade social,…

desenvolver meios que auxiliem crianças, adolescentes e os adultos, freqüentadores da rede de ensino público do Estado de Minas Gerais, no reconhecimento, combate e denúncia desse tipo de violência. A proposta é desenvolver materiais pedagógicos de referência como cartilha de cunho lúdico, que retrate a vivência dos indivíduos e de seus familiares acometidos dessa violência, e fitas de vídeo que ajudarão educadores no desenvolvimento da temática nas escolas. I -…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA ACADÊMICA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS MEDEIROS ESTÁGIO CURRICULAR NA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO NORTE NATAL/RN 2014 MEDEIROS ESTÁGIO CURRICULAR NA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO NORTE Relatório…

formas de divulgação destas ações para a sociedade e apresentar maneiras para a sociedade exercer o pleno exercício da cidadania. A metodologia utilizada é de pesquisa descritiva e bibliográfica, associada ao desempenho de órgãos públicos na disseminação da educação fiscal. A trajetória metodológica divide-se em três fases: a primeira, “Fundamentação Teórica”, em que são abordados os temas relacionados ao assunto pesquisado. Trata-se de temas atinentes a Finanças Públicas, Sistema…