Modelo De Capa De Petição

9 3.5.3 Títulos sem indicativo numérico 10 3.5.4 Elementos sem título e sem indicativo numérico 10 3.6 Paginação 10 3.7 Encadernação 11 3.8 Siglas 11 4 ESTRUTURA DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2005 12 4.1 Elementos pré-textuais 12 4.1.1 Capa 13 4.1.2 Lombada 13 4.1.3 Folha de rosto 14 4.1.4 Verso da folha de rosto 14 4.1.5 Errata 15 4.1.6 Folha de aprovação 16 4.1.7 Dedicatória 17 4.1.8 Agradecimentos 18 4.1.9 Epígrafe 18 4.1.10 Resumo na língua vernácula 18 4.1.11…

licitante com poderes devidamente comprovado para tal investidura, conforme modelo constante nos ANEXOS deste edital; 4.5. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, (as proponentes deverão exibir declaração em papel timbrado da empresa, firmada pelo responsável legal, com indicação do nome, cargo e R.G., atestando, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fato impeditivo à sua habilitação, conforme modelo contido nos anexos do edital). 4.6. As declarações constantes nos…

E SEUS DEFENSORES AUTORES Diego Rodríguez-Pinzón e Claudia Martin EDITORA Leonor Vilás Costa ASSISTENTE DE EDIÇÃO Aubra Fletcher Primeira Edição: Setembro de 2006 © 2006 World Organization Against Torture (OMCT) ISBN: 2-88477-115-8 CAPA: Veronica de Nogales Leprevost www.damdenogales.com World Organisation Against Torture (OMCT) P.O. Box 21 8, rue du Vieux-Billard CH-1211 Geneva 8 Switzerland Tel: +41 (0)22 809 49 39 Fax: +41 (0)22 809 49 29 E-mail: omct@omct.org…

conselhos); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve encontrar-se no prazo de validade. Caso o candidato não apresente, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou…

Heráclito Antonio Mossin, sabiamente, ilustra a contra capa de seu livro com a magnífica citação de Pontes e Miranda, que resume se forma exemplar a importância deste instituto. ''Onde não há o remédio do rito do habeas corpus, não há, não pode haver garantia segura da liberdade física. Errar é humano, coagir é vulgar, abusar do poder é universal e irremediável. A contemporaneidade confirma-o a cada passo.'' (MOSSIN, 2002. Contra Capa) GARANTIAS

........... 45 Figura 5 e 6: Capas da revista lançada pela “Todateen” ........................................... 45 Figura 7: Logo da revista Atrevida............................................................................. 46 Figura 8 e 9: Capas da revista lançada pela “Atrevida” ............................................. 46 Figura 10: Logo da revista Capricho ......................................................................... 47 Figura 11 e 12: Capas da revista lançada…

Trabalho, o de “Excelência”. (Alterado pelo Assento Regimental n. 9, de 27 de novembro de 2012) § 1º Nas sessões, os Desembargadores Federais do Trabalho usarão vestes talares, na forma e no modelo aprovados. § 1º Nas sessões, os Desembargadores do Trabalho usarão vestes talares, na forma e no modelo aprovados. (Alterado pelo Assento Regimental n. 9, de 27 de novembro de 2012) § 2º O representante do Ministério Público que participar das sessões do Tribunal também usará veste…

inviabilizem a vida sobre a Terra, poluindo-a e degradando-a. Mais recentemente, os Protocolos tratam de gases que provocam aquecimento global, embora diferentes, e de maneira distinta também. Representam uma resposta internacional às consequências do modelo adotado de desenvolvimento industrial. Crescimento acelerado do setor produtivo e que, mesmo sob forma de ciclos de expansão ou desaceleração da atividade econômica, faz uso intensivo de matérias-primas fósseis para gerar energia e…

tornou-se 40% mais fina e sua área sofreu redução de aproximadamente 15%. As principais cordilheiras do mundo também estão perdendo massa de gelo e neve. As geleiras dos Alpes recuaram cerca de 40%, e, conforme artigo da revista britânica Science, a capa de neve que cobre o monte Kilimanjaro, na Tanzânia, pode desaparecer nas próximas décadas. O Degelo provocado pelas Alterações Climáticas Em busca de alternativas para minimizar o aquecimento global, 162 países assinaram o…

as providências cabíveis. Local, data, mês, ano Assinatura Nome completo (pode assinar mais de uma pessoa, ou ser em nome de alguma associação) 23 Como fazer um pedido diretamente a uma autoridade ou órgão público? Todos nós temos o direito de petição, isto é, o direito de se dirigir a alguma autoridade pública (prefeitos, secretários, vereadores, deputados, promotores, juízes) para fazer um pedido, levar informação ou buscar explicações. Também é garantido o direito de pedir…