Modelo De Capa De Petição

identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. 8.4.1 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor…

de taxas: b) perda de bens; d) prestação social alternativa; e) suspensão ou interdição de direitos; XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; c) de trabalhos forçados; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse…

................................................33 . Seção I - Disposições Gerais.................................................................................................................................33 . Seção II - Distribuição da Petição Inicial.....................................................................................35 . Seção III - Distribuição da Carta Precatória.............................................................................36 . Seção IV -…

................................................33 . Seção I - Disposições Gerais.................................................................................................................................33 . Seção II - Distribuição da Petição Inicial.....................................................................................35 . Seção III - Distribuição da Carta Precatória.............................................................................36 . Seção IV -…

encaminhado ao Senhor ................... a cessão de um computador portátil tipo ........., tendo em vista que o equipamento disponibilizado não atende às necessidades das operações de controle. Trata-se de equipamento antigo, com programa desatualizado (Modelo......) e que não permite a sua utilização em trabalhos de campo. O acompanhamento do contrato exige equipamento do tipo........capaz de .................. A solicitação encontra-se arquivada na pasta .......…

Brasil em 2009. Título original Histoire de la vie privée — Vol. 4: De la Révolution à la Grande Guerre Na versão de bolso, foram suprimidas imagens que constam na primeira edição da série, que vem sendo publicada pela Companhia das Letras desde 1989. Capa Jeff Fisher Preparação Isabel Jorge Cury Revisão Marcelo D. de Brito Riqueti Vivian Miwa Matsushita Índice remissivo Pedro Carvalho Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) (Câmara Brasileira do Livro, sp, Brasil)…

Julgador(a), na condição de autoridade coatora, estão a demonstrar não existir a necessidade de que seja feita qualquer análise minudente ou perfunctória no exame aprofundado do conjunto probatório, cuja cópia xerostática de todo o processado, capa a capa, dos autos que, na forma legal, considerem-se autenticadas pelo profissional subscritor da presente, estão a demonstrar a desnecessidade do aprofundamento da análise das provas carreadas até agora no bojo do caderno instrutório penal. …

torna-se relevante desenvolver ferramentas e modelos que auxiliem o decisor na tomada da melhor decisão, no caso concreto. A monografia analisa as principais tendências a que os envolvidos estão sujeitos em um processo de negociação e busca definir um critério para a definição da melhor forma de atuação. Continua com a identificação e análise dos principais fatores que interferem nos valores obtidos e conclui com a elaboração, análise e simulação de um modelo matemático para se estimar o…

Tribunal e os seus membros, com a designação de Desembargadores Federais do Trabalho, o de Excelência." Parágrafo único. Os Desembargadores, os membros do Ministério Público do Trabalho e os Advogados usarão vestes talares nas sessões, na forma e nos modelos aprovados, facultando-se o uso nas Varas do Trabalho. Art. 8º O Tribunal funcionará em composição plena ou dividido em Órgão Especial, Seções Especializadas e Turmas. Art. 9º Determinar-se-á a antiguidade dos Magistrados,…

adotado para a avaliação final de uma disciplina e apresentado na forma de um único texto, sendo que eventuais subdivisões devem se dar no corpo do próprio escrito, mediante indicação de subtítulos. Os papers devem conter os seguintes elementos: capa, folha de rosto, sumário (opcional6), texto (introdução, desenvolvimento e conclusão) e referências. Não há limite de páginas, portanto, é variável a extensão do trabalho, de acordo com as particularidades que envolvem o tema desenvolvido.…