Modelo De Capa De Petição

......................................... ANEXO II – MODELOS DOS ATOS ALUSIVOS À SINDICÂNCIAS REGULARES .................................................................................................. ANEXO III - MODELOS DOS ATOS COMPLEMENTARES ALUSIVOS ÀS SINDICÂNCIAS ENVOLVENDO VIATURAS DA PM ..................................... ANEXO IV - MODELO DE RELATÓRIO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO .. ANEXO V - MODELOS DE ATOS ALUSIVOS A COMUNICAÇÃO DISCIPLINAR .................

para Obtenção de Titulo de Bacharel Administração Pública. Professor Orientador: João Francisco Morozini PALMITAL ....2013 1. Capa 2. Folha de Rosto 3. Corpo do Projeto 4. Modalidade de Estagio 4.1 - Identificação da Empresa /Entidade Concedente do Estágio 4.2 - Delimitação do Tema 4.3 –Objetivos 4.4 Justificativa 4.5– Metodologia 4.Corpo do…

membros o de "Excelência". Resolução nº 06/2001do E. Órgão Especial de 01/08/2001 Parágrafo único - Os Desembargadores usarão, obrigatoriamente, nos atos e sessões solenes, a toga e o barrete, e nas sessões de julgamento, apenas a capa, de acordo com os modelos referidos no art. 6º, parágrafo único, da Resolução n.º 1, de 02 de dezembro de 1970, do Tribunal de Justiça do antigo Estado da Guanabara. Capítulo III - Das Substituições Art.18 - Os membros do Órgão Especial serão…

comumente conhecida como Lei do Fax. Tal dispositivo versa, em seu Art. 1º, que "é permitida às partes a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou outro similar, para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita." Assim, a lei visou integrar a evolução tecnológica ao Direito, pois se percebe que o legislador ordinário acredita que a ciência processual deve ser revista, ou atualizada, sempre que necessário ao aprimoramento da prestação…

apresentado os seguintes documentos: • Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias; • Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios; • Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial ou Cartório), em uma via; • FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via; • Pagamento de taxas através de DARF. O Contrato Social é a peça principal na constituição da empresa. Nele são identificados os objetivos da empresa, a composição…

Mangabeira G. Filho Christiane da Silva Costa João Batista da Silva Júnior Marcelo Vogler de Moraes Rita de Cássia Azevedo Martins Estagiários Ana Beatriz Marcela Lima Ferreira Carlos Eduardo Monteiro de Oliveira Matheus Martins Bites Lobo Capa, projeto gráfico e diagramção Camila Medeiros (Uncom/Ascec/Anvisa) SUMÁRIO INTRODUÇÃO. ...............................................................................................5 .…

maioria das vezes, não dispõem de material de apoio suficiente para sanar as principais dúvidas. Permitiu, também, aperfeiçoar a segunda parte que trata dos atos e correspondências oficiais, pela ampliação da teoria, pela substituição de alguns modelos e pelo acréscimo de outros. Acrescentou-se à segunda edição uma terceira parte que trata da normatização e padronização dos impressos oficiais, e da metodologia para criação de formulários. A segunda edição reflete nossa certeza de…

representado pelo abandono da metrópole, da família e dos hábitos europeus para cumprir com o dever de vassalo leal que deve representar seu rei nas possessões ultramarinas, inóspitas e habitadas por feras humanas.” (p.32) “’Este é pois, oh! Portugueses, o modelo que difusamente quis expor, para que todos vissem a verdadeira e legitima obrigação de um leal vassalo; já está visto o retrato, aqui está o original, e a não me desamparar Deus e o sempre seguríssimo e felicíssimo orago desta…

e VI da referida Lei, é necessário que, à época do credenciamento, a declaração em campo próprio do sistema eletrônico, identificando-se como microempresa ou empresa de pequeno porte, bem como o preenchimento da declaração constante do Anexo III (modelo V), documento imprescindível para habilitação. 6.2.6.1. As declarações referidas no item anterior servirão como comprovação do enquadramento do licitante como ME ou EPP, conforme o caso, as quais declaração, sob as penas da lei, que…

Aprendemos que há vários níveis de linguagem na nossa língua, e que devemos respeitar todos. Porém, o nível utilizado na linguagem jurídica é o nível da Língua Padrão, acrescentado a ele os termos técnicos jurídicos. Vimos uma peça jurídica chamada Petição Inicial, formas de discurso e argumentação, as informações implícitas e os operadores argumentativos. Além disso, tivemos contato com a estilística da linguagem jurídica e com a importância da argumentação por meio da leitura do…