Modelo De Alvara Corpo Bombeiros

..........................7 b) Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.....................................................7 c) Inscrição estadual.............................................................................................8 c) Alvará de funcionamento................................................................................10 a) Conectividade Social .....................................................................................10 b) Cetificado Digital..............

direito de uso da marca. A marca para ter amparo legal deverá ser registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, conforme previsto Instrução Normativa nº 104 de 2007. CONTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA Estrutura Segue como modelo a estrutura do Contrato Social de Sociedade de Responsabilidade Limitada, a mais comum entre nós, como roteiro para a sua elaboração: 1 - Qualificação completa dos sócios: PESSOA FÍSICA : nome completo, nacionalidade,…

10987 de 11/08/1997 2. DECRETOS 37.380/97 e 38.273/98 3. RESOLUÇÕES TÉCNICAS CCB / BM 4. PORTARIAS 64 e 138 / EMBM 5. LEI 420 / 98 POA 16/10/2009 Eng. Carlos Wengrover Rosa www.ppci.com.br 2 Bons motivos para seguir as leis 1. Bombeiros 2. Seguradora 3. Código do consumidor 4. Justiça civil 5. Justiça trabalhista 6. Justiça criminal 7. Município 8. CREA 16/10/2009 Eng. Carlos Wengrover Rosa www.ppci.com.br 3 Crime doloso o agente teve a intenção…

Quais são as obrigações mensais e anuais após a formalização como MEI Todo mês - A cada mês, até o dia 20, o microempreendedor individual deve preencher (pode ser manualmente), o Relatório Mensal das Receitas que obteve no mês anterior. Acesse o modelo do Relatório Mensal no Portal do Empreendedor e clique em MEI – Microempreendedor Individual > Obrigações e Responsabilidades do MEI > Relatório Mensal das Receitas Brutas. Mensalmente, você deve preencher o Relatório Mensal das…

órgãos legais e pensar na parte burocrática que são: Junta comercial (registro de empresário, requerimento, qualificação, firma. Receita federal, (cartão CNPJ) Receita estadual (regime tributário, ICMS) Prefeitura municipal (consultas e licenças, alvarás de funcionamento dentro outros) O empreendedor deverá observar bem o tipo de atividade empresarial a ser exercida, bem como suas implicações. Sociedade empresária: é necessário registro na Jucesp, com obrigações limitadas dentre os…

LICENÇA BOMBEIROS Documentos necessários a) Requerimento; b) Memorial descritivo e justificativo de cálculo do projeto de segurança contra incêndio e pânico; f) ART (projeto GLP e combate a incêndio); g) Planta com o detalhamento do projeto; h) Taxa Prazo estimado caso não exista pendência (15 dias). OBS: Dependendo da demanda do órgão, conseguimos liberar em até uma semana. EXIGÊNCIAS DA COORDENADORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CORPO DE…

para essa verificação. Pesquisar junto à prefeitura do Município, onde for instalar o empreendimento, sobre as exigências quanto à localização (lei de zoneamento) e sobre a regularização do imóvel (futura sede da empresa), para futuramente obter o alvará de funcionamento. No caso de serem instaladas placas de identificação do estabelecimento, será necessário verificar o que determina a legislação local sobre o licenciamento das mesmas. É extremamente importante que o empreendedor…

INSS; * Registro no Sindicato Patronal; * Alvará de Licença – Corpo de Bombeiros; * Filiar-se a um distribuidor. É necessária também a autorização da ANP – Agência Nacional do Petróleo para exercer a atividade de revenda varejista de combustíveis enviando à mesma os seguintes documentos: 1 – Ficha Cadastral Pode ser encontrada no site da ANP na Internet: www.anp.gov.br, pessoalmente ou através de fax. 2 – Requerimento O modelo também pode ser conseguido na Internet,…

e o respectivo nº. de Inscrição na Oab; 3. CPF E RG dos Sócios (Cópia Autenticada); 4. Comprovante de Endereço (Cópia Autenticada); 5. Taxa do cadastro nacional Darf; 6. Emolumento de Arquivamento, Guia Juceg; 7. Fichas do Cadastro Nacional, modelo 1 E 2 (Preenchidas, adquiridas em papelaria). CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ): 1. O cadastramento no CNPJ, é feito através de um programa disponibilizado pela Secretaria da Receita Federal ; 2. Preenche-se a…

------------------- 23 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas AP: Anteprojeto ART: Anotação de Responsabilidade Técnica CAGEPA: Companhia de Água e Esgoto da Paraíba CB: Corpo de Bombeiros CEI: Cadastro Específico do INSS CMJP: Câmara Municipal de João Pessoa CND: Certidão Negativa de Débitos COMAM: Conselho Municipal do Meio Ambiente CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente CONFEA: …