contrato social
1. INTRODUÇÃO
Quando o cliente vem nos procurar como contadores, interessado em nossos serviços de Contabilidade, precisamos estar preparados para orientá-lo quando aos fatores legais e condições funcionais que ele deve providenciar e considerar e, precisamos ainda, coletar informações fundamentais para que possamos fazer o nosso trabalho.
As considerações iniciais que deveriam partir do cliente, mas que acabam fazendo parte das orientações do contador:
a) Fazer um levantamento de todos os fatores que influenciam na atuação da empresa. Colocar em um papel tudo o que será necessário para a operação - local, instalações, maquinário, número de funcionários, material que será trabalhado, etc.
b) A partir dos dados levantados, fazer um estudo de acordo com a legislação da cidade em que a empresa irá operar. Inicialmente, ver de que maneira ela se encaixa na lei de zoneamento, ou seja, em qual região ela pode atuar. Se deixar isso para o fim, pode ter a desagradável surpresa de descobrir que o prédio alugado ou adquirido não pode ser utilizado para o fim pretendido.
c) Em seguida, levar em conta o tipo de operação e os materiais utilizados. Isso é decisivo, uma vez que o impacto ambiental pode ser um sério entrave para a atuação da empresa. Algumas atividades necessitam de autorização de funcionamento por parte do órgão ambiental competente.
d) Tendo a definição de todos os itens anteriores, é hora de juntar documentos (formalizar). Para iniciar, providenciar eferente aos documentos pessoais dos sócios (RG, CPF, Certidões, Atestados), com cópias autenticadas. Pedir a eles para ir a um cartório de registro civil para abrir firma e registrar assinatura. Esse procedimento será fundamental para os próximos passos.
2. REGISTRO DE FUNCIONAMENTO
O primeiro passo do registro legal deve ser dado na junta comercial do estado (no qual a empresa operará), ou o respectivo órgão de registro de empresas, que incluirá sua companhia no DNRC