Minutas

ADVOCACIA ________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO ..º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE .............. MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 OUTORGANTES: XXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXX ASSISTENTE: DR(A). XXXXXXXXXXXXXXXX, OAB-XXXXXXXXX. I - DAS PARTES - ................, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF de nº ..............., RG sob o nº ............... e ANGELA ....

não havendo falar, no presente caso, em multa sobre a integralidade do acordo, sob pena de enriquecimento sem causa. Por todo exposto, requer a Vossas Excelências que seja conhecido e dado provimento à presente Contra Minuta para ao final julgar improcedente o Agravo de Petição interposto pelo Agravante, mantendo desse modo a decisão do juiz monocrático, por ser mais acertada. Termos em que, pede deferimento. São Paulo, 20 de fevereiro de 2013. …

Minuta de Escritura Pública de Inventário e Partilha do Espólio de ......................................... No dia ........... de .................. de 200... (..............), em Patrocínio, estado de Minas Gerais, República Federativa do Brasil, no Tabelionato do ...................., instalado nesta cidade, na .........................................., nº ................., lavro esta escritura em que, perante mim, comparecem, como OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: A VIÚVA-MEEIRA

MINUTA DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI Nº DE DE DE 2012 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Fomento ao Desenvolvimento da Economia Popular Solidária e dá outras providências A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.…

MINUTA DE CONTRATO CO-........../07 CONTRATANTE:............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ CONTRATADA:.................................................................

MINUTA DE ESCRITURA DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL PELO(S) ADVOGADO(S) DAS PARTES. Sugestão de Minuta elaborada por Dr. Carlos Roberto Faleiros Diniz OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: MARIDO: ........................................................................................................... ADVOGADO(A) DO MARIDO: ................................., OAB/..... nº ............. E MULHER: ...........................................................................

MINUTA DE INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO E PLANO DE PARTILHA I – DO CABIMENTO LEGAL O inventariante, o sr. MIQUÉIAS XAVIER DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, portadora da Identidade n. 2.047.137 SSP/PI, e inscrito sob o CPF n. 996.149.953-00, residente e domiciliad na Rua Seis, 544 SN, no Bairro São Francisco, no município de TIMON, Maranhão, CEP 65636-744, vem por meio desta Minuta de Inventário e Plano de Partilha, neste ato, representado por seus advogados que esta…

MINUTA DE CONTRATO DE EMPREITADA EM CONDOMÍNIO …………………………………….. (identificação do construtor, indicando denominação social, sede, n.º de pessoa colectiva), matriculada na ……………. Conservatória do Registo Comercial de ………………………………………………., sob o n.º ……………, neste acto representada………………. na qualidade de …………………………., adiante designada por EMPREITEIRO, portador do alvará ou título de registo ………………………., emitido pelo INCI – Instituto da Construção e do Imobiliário e Condomínio do prédio sito …......

ÍNDICE I - Introdução......................................................................................................................1 II - Minuta Genérica............................................................................................................2 III - Administração Pública..................................................................................................3 1 - Pedido de Informação..........................................................................

MINUTA DE INVENTÁRIO E PLANO DE PARTILHA I - DO DE CUJUS - AUTOR DA HERANÇA: XXX, era brasileiro, aposentado, casado pelo regime de COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS com XXX, portador de cédula de identidade n° XXX, expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF sob o nº XXX, residia na Rua XX, XX, Bairro XX, na cidade de XXX/RS. Faleceu em XXXX, XXX anos de idade, deixou dois filhos maiores e capazes, e bens a inventariar. II – MEEIRA: XXX, brasileira, do lar, portadora de cédula de identidade n°…