Minuta Spe

revisão. Ele também considera novas normas e emendas às existentes que possam vir a ser adotadas. P14 Depois da revisão inicial de implementação, o CFC espera propor emendas pela publicação de uma minuta para discussão aproximadamente uma vez a cada três anos. No desenvolvimento dessas minutas para discussão, ele espera considerar as novas normas e as emendas às existentes que foram adotadas nos três anos anteriores, assim como problemas específicos que tenham sido trazidos à sua…

Federativa do Brasil; 1978. Acidentes de trabalho e condições de vida de catadores de resíduos sólidos Hoefel, M.G. et al. 11. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n. 800, de 3 de maio de 2005. Publica o texto-base da minuta de Política Nacional de Segurança e saúde do trabalhador. Brasília: Diário Oficial da União; 2005. 12. Brasil. Ministério da Saúde. Notificação de Acidentes do Trabalho: fatais, graves e com crianças e adolescentes. Saúde do…

para a futura contratação. O STJ já entende que não é preciso ter no momento, basta o gestor garantir que haverá no futuro quando da contratação. d) Minutar o edital e o contrato: é elabora a minuta do edital com todas as formalidades exigidas pela lei, bem como a minuta do contrato que fixa anexa a minuta do edital. e) Encaminhamento para o órgão de consultoria jurídica: toda a documentação acima citada é enviada para o órgão consultivo que dirá se é possível ou não dar início a licitação. Esse

Infra-Estrutura xiv RGG - Reserva Global de Garantia RGR - Reserva Global de Reversão SAC – Sistema de Amortização Constante SEB - Setor Elétrico Brasileiro SELIC - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia SIN - Sistema Interligado Nacional SPE - Sociedade de Propósito Específico TAR - Tarifa Atualizada de Referência TEO - Tarifa de Energia de Otimização TFSEE - Taxa de Fiscalização da ANEEL TIR - Taxa Interna de Retorno TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo TUSDg -…

órgão equivalente; 30.2.4 última Ata de Eleição dos Administradores registrada na junta comercial ou órgão equivalente; e 30.2.5 ocorrendo a participação de pessoas jurídicas associadas, sob a forma de Consórcio, sociedade de Propósito Específico (sPE), entre outras, deverá constar do compromisso constitutivo a indicação do seu controlador. Observação: além disso, na modalidade de pagamento a prazo, serão exigidos os documentos expressos nos subitens do item 32.2. 32.2.1 Certidão…

............................................................................................ 91 REFERÊNCIAS................................................................................................................. 92 ANEXO ANEXO A – Minutas contratuais do Programa de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais............................................................................................... 101 APRESENTAÇÃO As Parcerias Público-Privadas constituem tema de…

inclusive conciliação e arbitragem; • Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública: Art. 11. O instrumento convocatório conterá minuta do contrato, indicará expressamente a submissão da licitação às normas desta Lei e observará, no que couber, os §§ 3º e 4º do art. 15, os arts. 18, 19 e 21 da Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, podendo ainda prever: III – o…

Preço/Lucro PMI – Project Management Institute PRCI – Programas de Revisão de Controle Interno RPC – Riscos de Procedimentos de Controle S. A. – Sociedades Anônimas Sarbox – SOX – Sarbanes Oxley Act (Lei Sarbanes Oxley) SEC – Security and Exchange Commission SPE – Specific Purpose Enterprise TQM – Total Quality Management USGAAP – United States Generally Accepted Accounting Principles. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

atendimento de indicadores acertados e contratados entre as partes, com o uso da legislação sobre responsabilidade fiscal. Em face de poderem ser contratados outros agentes privados para as tarefas acessórias, os instrumentos de engenharia financeira (SPE, securitização, licitação profissional etc.), a criação de fundos específicos e outros adendos devem ser encarados como adaptações a serem avaliadas caso a caso, segundo Borges e Passin (2003, p. 175). Estes autores…

deverão ser observados pela futura Concessionária como parte de seu Ambiente Operacional. Serviço Principal Considera-se Serviço Principal aquele que é objeto direto da PPP, sendo estabelecido no Programa de Implantação e Operação PIO integrante da Minuta do Contrato, com remuneração direta por cobrança de tarifa específica ou já considerada na Contraprestação Financeira. São eles: * Construção, Operação e Manutenção das linhas de metrô * Serviço deverá ser prestado conforme…