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sendo, o conceptus (nascituro)é chamado à sucessão, mas o direito sucessório só estará definido e consolidado se nascer com vida, quando adquire personalidade civil ou capacidade de direito (art. 2o , primeira parte). O nascituro é um ente em formação (spes hominis), um ser humano que ainda não nasceu. Se o concebido nascer morto, a sucessão é ineficaz. • Quem não estiver concebido até a data da morte do autor da herança não está legitimado a suceder Na sucessão testamentária, porém (art…

sendo, o conceptus (nascituro)é chamado à sucessão, mas o direito sucessório só estará definido e consolidado se nascer com vida, quando adquire personalidade civil ou capacidade de direito (art. 2o , primeira parte). O nascituro é um ente em formação (spes hominis), um ser humano que ainda não nasceu. Se o concebido nascer morto, a sucessão é ineficaz. • Quem não estiver concebido até a data da morte do autor da herança não está legitimado a suceder Na sucessão testamentária, porém (art…

sendo, o conceptus (nascituro)é chamado à sucessão, mas o direito sucessório só estará definido e consolidado se nascer com vida, quando adquire personalidade civil ou capacidade de direito (art. 2o , primeira parte). O nascituro é um ente em formação (spes hominis), um ser humano que ainda não nasceu. Se o concebido nascer morto, a sucessão é ineficaz. • Quem não estiver concebido até a data da morte do autor da herança não está legitimado a suceder Na sucessão testamentária, porém (art…

sendo, o conceptus (nascituro)é chamado à sucessão, mas o direito sucessório só estará definido e consolidado se nascer com vida, quando adquire personalidade civil ou capacidade de direito (art. 2o , primeira parte). O nascituro é um ente em formação (spes hominis), um ser humano que ainda não nasceu. Se o concebido nascer morto, a sucessão é ineficaz. • Quem não estiver concebido até a data da morte do autor da herança não está legitimado a suceder Na sucessão testamentária, porém (art…

o conceptus (nascituro)é chamado à suces­são, mas o direito sucessório só estará definido e consolidado se nascer com vida, quando adquire personalidade civil ou capacidade de direito (art. 2o , primeira parte). O nascituro é um ente em formação (spes hominis), um ser humano que ainda não nasceu. Se o concebido nascer morto, a sucessão é ineficaz. • Quem não estiver concebido até a data da morte do autor da herança não está legitimado a suceder Na sucessão testamentária, porém (art 1.799), pode

Penal (arts. 124 a 126)” ( Curso, cit., p. 118). 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 103 29/12/2010 16:15:36 104 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves nascimento, portanto, o feto não possui personalidade. Não passa de uma spes hominis. É nessa qualidade que é tutelado pelo ordenamento jurídico, protegido pelo Código Penal e acautelado pela curadoria do ventre”23. Muitas são as críticas à mencionada teoria. Afirma-se, por exemplo, que, entendendo que o nascituro…

(Curso, cit., p. 118). 21 22 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 103 29/12/2010 16:15:36 104 Direito Civil Esquematizado Carlos Roberto Gonçalves nascimento, portanto, o feto não possui personalidade. Não passa de uma spes homi­ nis. É nessa qualidade que é tutelado pelo ordenamento jurídico, protegido pelo Código Penal e acautelado pela curadoria do ventre”23. Muitas são as críticas à mencionada teoria. Afirma-se, por exemplo, que, entendendo que o…

o conceptus (nascituro) é chamado à sucessão, mas o direito sucessório só estará definido e consolidado se nascer com vida, quando adquire personalidade civil ou capacidade de direito (art. 2.º, primeira parte). O nascituro é um ente em formação (spes hominis), um ser humano que ainda não nasceu. Se o concebido nascer morto, a sucessão é ineficaz”.8 Não é diferente a conclusão de Maria Helena Diniz, para quem a capacidade sucessória do nascituro é excepcional, somente sucedendo se nascer…

o conceptus (nascituro) é chamado à sucessão, mas o direito sucessório só estará definido e consolidado se nascer com vida, quando adquire personalidade civil ou capacidade de direito (art. 2.º, primeira parte). O nascituro é um ente em formação (spes hominis), um ser humano que ainda não nasceu. Se o concebido nascer morto, a sucessão é ineficaz”.8 Não é diferente a conclusão de Maria Helena Diniz, para quem a capacidade sucessória do nascituro é excepcional, somente sucedendo se…