Minuta Spe

a pauta das reuniões do Conselho Consultivo; III - organizar, subsidiar e secretariar as sessões do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural; IV - lavrar e assinar as atas das reuniões do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural; V - redigir minutas de expedientes determinados pelo Presidente; VI - dar vista e expedir certidões relativas aos processos sob sua guarda aos interessados; VII - subsidiar o Presidente e os Conselheiros nos demais atos relativos ao bom funcionamento do…

esta bacia. 6.1.6.1 Hidrologia Bacia do Rio Japaratuba Os dados descritos sobre as características da Bacia do Rio Japaratuba foram obtidos do Relatório do SRH (Enquadramento dos Cursos d'água de Sergipe de acordo com a Resolução Conama nº 20/86. Minuta do Relatório Final - Revisão 01, Anexo II - Bacia do Rio Japaratuba, Dez/2003). Esta bacia possui uma área geográfica de 1 734,59km2, equivalentes a 7,65% do território estadual, e abrange 20 municípios, são eles: Carmópolis, Cumbe,…

duzidas de maneira profissional e eficiente desde o princípio. Logo se percebeu que o experiente Moore também era valioso ao atuar como conselheiro finan‑ ceiro da empresa em questões relacionadas à cobrança de impostos e contabi‑ lidade, além de fazer minutas das reuniões da diretoria. A terceirização também foi utilizada no design de um novo restaurante. O acesso a especialistas estrangeiros em tal projeto acrescentava um certo charme, que se somava à conhecida reputação da empresa,…

Inconformado, o agravante interpôs o presente recurso, no qual requereu a concessão de efeito ativo à decisão e, no mérito, o provimento do agravo. Visualizando os requisitos necessários, deferi a liminar (fls. 44/47). A agravada deixou de apresentar contra-minuta ao presente agravo. (fl. 60) O Procurador de Justiça Claudio Ribeiro de Mendonça, em parecer de fl. 61, opina pela decretação de perda do objeto do presente recurso, em virtude do julgamento da ação principal, com a denegação…

desempenho abaixo do atuarial dos segmentos Imóveis e Estruturados. A rentabilidade por segmentos é apresentada no próximo gráfico. O segmento de Empréstimos e Renda Variável, que é composto por debêntures de emissão de Sociedade de Propósito Específico – SPE, (artigo 19 da Resolução CMN nº 3792 determina a alocação de títulos com características de renda fixa no segmento Renda Variável), atingiram a meta atuarial, bem como os investimentos no exterior, que foram influenciados pela boa…

Tribunal Penal Especial de Combate à Corrupção, apresentada como anexo da Nota do Estado no 7-5-M/393, de 4 de novembro de 2003 (expediente de anexos da demanda, anexo 40.i, folhas 1.467 a 1.491 e anexo 43.cc, folha 1.737). 62. Cf. ofício no 03-2003-61-SPE-CSJL da Câmara Penal Especial da Corte Suprema de Justiça de Lima (expediente de prova para melhor resolver, folhas 4.170 a 4.172); e escrito do Estado, de 20 de novembro de 2006, em resposta à solicitação de prova para melhor…

Código Florestal), que manteve em seu artigo 4º, I, alínea e a regra geral de que, em áreas rurais ou urbanas, a APP em rios com largura superior a 600 metros é de 500 metros. 2.3 Do histórico e origem do Bairro Beira-Rio no Município de Rosana/SPÉ fato público e notório para aqueles que residem na região do Oeste Paulista que o chamado Bairro Beira Rio, localizado no Município de Rosana, na antiga estrada da Balsa, em direção ao distrito de Primavera, surgiu já no final da década…

o conceptus (nascituro)é chamado à suces­são, mas o direito sucessório só estará definido e consolidado se nascer com vida, quando adquire personalidade civil ou capacidade de direito (art. 2o , primeira parte). O nascituro é um ente em formação (spes hominis), um ser humano que ainda não nasceu. Se o concebido nascer morto, a sucessão é ineficaz. • Quem não estiver concebido até a data da morte do autor da herança não está legitimado a suceder Na sucessão testamentária, porém (art 1.799), pode

sendo, o conceptus (nascituro)é chamado à sucessão, mas o direito sucessório só estará definido e consolidado se nascer com vida, quando adquire personalidade civil ou capacidade de direito (art. 2o , primeira parte). O nascituro é um ente em formação (spes hominis), um ser humano que ainda não nasceu. Se o concebido nascer morto, a sucessão é ineficaz. • Quem não estiver concebido até a data da morte do autor da herança não está legitimado a suceder Na sucessão testamentária, porém (art…

sendo, o conceptus (nascituro)é chamado à sucessão, mas o direito sucessório só estará definido e consolidado se nascer com vida, quando adquire personalidade civil ou capacidade de direito (art. 2o , primeira parte). O nascituro é um ente em formação (spes hominis), um ser humano que ainda não nasceu. Se o concebido nascer morto, a sucessão é ineficaz. • Quem não estiver concebido até a data da morte do autor da herança não está legitimado a suceder Na sucessão testamentária, porém (art…