Minuta Spe

existentes. Critérios que deverão ser utilizados durante a seleção das rondas. Cronograma experimental para deslocar o esforço da Polícia Comunitária da fase de planejamento para a implantação. É bom o futuro Comandante de Base já levar uma minuta de proposta experimental para discussão inicial. Procura de um local para reunião, atentando para os detalhes que podem resultar no sucesso ou fracasso da reunião, observando: - Número de participantes; - Acomodações; -…

AND BROWNSBERG, SHOuLD RECEIVE INCREASED PROTECTION OF THEIR BIODIVERSITY. Each of these areas contains a high proportion of Suriname’s biodiversity including both lowland and higher elevation species, many threatened species, and high numbers of spe- Executive Summary cies endemic to the Guayana Shield. Worldwide amphibian declines have resulted in the loss of many higher elevation amphibian faunas, so the presence of abundant and diverse amphibian assemblages at Nassau…

executar (Jur.) Binding commitment(Leg.) Compromisso obrigatório (Jur.) Birth grant Auxílio-natalidade Bitmap (IT) Formato de figura armazenada em computador (TI) Bits per second - BPS (IT) Bits por segundo - BPS (TI) Black - lined (Fin.) (USA) Minuta do documento de Oferta mostrando últimas alterações (Fin.) (EUA) Black cash (A. & M.A.) Caixa dois (C. e C.G.) Black list (A. & M.A.) Lista negra (C. e C.G.) Black market (A. & M.A.) Mercado negro, paralelo (C. e C.G.) Blank check…

Ge ne a lo g ia, numa reunião da Sociedade Psicanalítica de Viena em 1908, que Freud declarou a respeito de Nietzsche: “Ele possuía um conhecimento mais penetrante de si mesmo do que qualquer outro homem que tenha vivido ou que provavelmente viverá” (Minutas da Sociedade Psicanalítica de Viena [1908], citadas por: Jones, Life and work of Freud, vol. 2, p. 385; Tanner, Ni etzs c he, p. 70; Kaufmann, introdução a Ecce homo, p. 203, e Hayman, Ni etzs c he, p. 1). São no mínimo estranhas as…

consagrados em termos escritos, não sendo permitidos acertos orais (art. 60 da Lei nº 8.666/93). O Art. 62 dessa lei reforça a obrigatoriedade do instrumento de contrato nos casos de concorrência, até quando incide a dispensa e inexigibilidade. Uma minuta do termo contratual deve até já integrar o edital da licitação (§ 1º). Pelo Art. 63, é “permitido a qualquer licitante o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório e, a qualquer interessado, a obtenção de…

estabelecido no Contrato de Programa da Empresa Metropolitana de Águas e Energia - EMAE com os municípios e regulado pela ARSESP, foi o contrato de concessão na modalidade Parceria Público Privada - PPP de Sociedade de Propósito Específico - SPE. Por este contrato, a SPE deverá receber os RSU dos municípios e se responsabilizar pelo seu tratamento, gerando energia e outros produtos, tais como sucata ferrosa e Certificados de Redução de Emissões - CER, também conhecidos como…

disciplinar dita matéria, estabelecendo sua possibilidade, o prazo de prorrogação. o número máximo de prorrogações e as hipóteses em que poderá ocorrer. Por caber essa disciplina ao contrato de concessão de serviço público, ela deve constar de sua minuta e acompanhar. como anexo. o edital licitatório. Se assim não acontecer. a prorrogação estará vedada. 299 & 1.4. Natureza jurídica Discrepam os autores quanto à natureza da concessão. Para uns. é contrato administrativo: para outros,…

que a definição prévia e acurada do escopo é inviável. Quando o grau de imprecisão for mais elevado, devem ser adotadas as modalidades de salário x multiplicador (SML) e tarifa (TRF). O regime de salário x multiplicador mais lucro preestabelecidos (SPE) deve ser reservado apenas aos casos em que, comprovadamente, há uma delimitação quase absoluta do escopo, porém insuficiente para fundamentar o uso da modalidade de preço global. Durante a execução contratual o montante preestabelecido…

sentido de viabilizar a geração distribuída em pequena escala no Brasil, que abrange também a energia solar fotovoltaica. No mês de agosto de 2011 a Aneel publicou o Aviso de Audiência Pública nº 42/2011, com o objetivo de colher contribuições à minuta de Resolução Normativa que busca reduzir as barreiras para a instalação de micro e minigeração distribuída incentivada e alterar o desconto nas Energias Renováveis: Riqueza Sustentável ao Alcance da Sociedade T ­ arifas de…

conhecimento (com oferta de informações sobre as etapas da cadeia produtiva de cultivo, criações e temáticas), completando, com isso, um acervo de 48 árvores disponibilizadas; f) Foram efetivadas publicações por meio do Sistemas de Produção Embrapa (SPE), com 135 títulos, divididos em 65 temas, até então disponibilizados e que obtiveram um total de 4.340.413 visitas e de 9.242.167 páginas acessadas; g) Foram disponibilizados e efetivados acessos livres por meio do Sistema de Acesso…