Minuta Spe

nessa revisão. Ele também considera novas normas e emendas às existentes que possam vir a ser adotadas. P14 Depois da revisão inicial de implementação, o CFC espera propor emendas pela publicação de uma minuta para discussão aproximadamente uma vez a cada três anos. No desenvolvimento dessas minutas para discussão, ele espera considerar as novas normas e as emendas às existentes que foram adotadas nos três anos anteriores, assim como problemas específicos que tenham sido trazidos à sua…

Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Despacho nº 4.796/08. 58 PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00 PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 A minuta do Pronunciamento Conceitual Básico “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis” esteve em audiência pública conjunta com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) até 15/10/2007. Foram…

identificados nessa revisão. Ele também considera novas normas e emendas às existentes que possam vir a ser adotadas. Depois da revisão inicial de implementação, o CFC espera propor emendas pela publicação de uma minuta para discussão aproximadamente uma vez a cada três anos. No desenvolvimento dessas minutas para discussão, ele espera considerar as novas normas e as emendas às existentes que foram adotadas nos três anos anteriores, assim como problemas específicos que tenham sido…

identificados nessa revisão. Ele também considera novas normas e emendas às existentes que possam vir a ser adotadas. Depois da revisão inicial de implementação, o CFC espera propor emendas pela publicação de uma minuta para discussão aproximadamente uma vez a cada três anos. No desenvolvimento dessas minutas para discussão, ele espera considerar as novas normas e as emendas às existentes que foram adotadas nos três anos anteriores, assim como problemas específicos que tenham sido…

nessa revisão. Ele também considera novas normas e emendas às existentes que possam vir a ser adotadas. P14 Depois da revisão inicial de implementação, o CFC espera propor emendas pela publicação de uma minuta para discussão aproximadamente uma vez a cada três anos. No desenvolvimento dessas minutas para discussão, ele espera considerar as novas normas e as emendas às existentes que foram adotadas nos três anos anteriores, assim como problemas específicos que tenham sido trazidos à sua…

PIS/PASEP - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público RET - Regime Especial de Tributação RG - Registro Geral SECOV – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis SPE - Sociedade de Propósito Específico SRF - Secretaria da Receita Federal UG - Unidade Gerencial LISTA DE QUADROS E FIGURAS Quadro 1 – Balancete de Verificação do Incorporador - Ativo 31 Quadro 2 – Balancete de Verificação do…

Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD. • Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT. • Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA. • Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE Competências As competências da ANEEL estão previstas no art. 3º da Lei nº 9.427/96 e incluem: • Implementar as políticas e diretrizes do governo federal para a exploração da energia elétrica e o aproveitamento dos potenciais…

Trilha de Aprendizagem, Política de Gestão de Pessoas) foram discutidos com os integrantes do Subgrupo do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas (CTGPES), aprovado pelo CTGPES e pelo diretor da Dides e encaminhado ao presidente do Ipea, com a respectiva minuta de portaria, para aprovação e assinatura. Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DIDES) 23 3 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES 3.1 AÇÕES DE TI QUADRO 10 Ações para manutenção/melhorias em infraestrutura…

necessidades da TELEBRAS; assessorar todos órgãos da TELEBRAS perante a Administração Federal, Estadual e Municipal, administração direta e indireta, em assuntos de caráter jurídico, com interpretação de textos legais, emissão de pareceres, elaboração de minutas e execução de serviços jurídico-administrativos, visando a orientá-los quanto às medidas cautelares e corretivas a serem tomadas no resguardo de seus interesses; acompanhar e emitir pareceres sobre processos administrativos em…

da abertura de sessão legislativa; submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; apresentar veto; enfim, fazer e agradecer comunicações de tudo quanto seja de interesse dos poderes públicos e da Nação. Minuta de mensagem pode ser encaminhada pelos Ministérios à Presidência da República, a cuja assessoria caberá a redação final. As mensagens mais usuais do Poder Executivo ao Congresso Nacional têm as seguintes finalidades: a)…