Minuta Spe

. 52 Figura 3: Método do Custo Total (Full Cost - FC). .................................................................................... 53 Lista de Abreviaturas CMH E&P FASB FC IAS IASB IFRIC IRPC NIRF NCRF PGC – NIRF SE SEC E.U.A.) SFAS SPE Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, SA. Actividade de Exploração e Produção na indústria de petróleo e gás Financial Accounting Standards Board Full Cost (Método do Custo Total) International Accounting Standard International…

autorização destes parques para a Produção Independente de Energia. A construção deverá iniciar ainda em 2013, imediatamente após a conclusão da UEE Casa Nova. Ressalte-se ainda, que, por meio de participações em 10 Sociedades de Propósito Específico – SPEs, em empreendimentos de geração, a Chesf está adicionando 2.597,4 MW ao seu parque gerador, valor correspondente à participação da Companhia nessas sociedades, com destaques para participações com 20% na UHE Jirau, de 3.750 MW, e 15%…

SLOPRIV ; 1.2.3.Setor de Licenciamento de Serviços - SLS. 2. Secretaria Adjunta de Informação, Urbanístico e Ambiental - SAIPUA: Planejamento 2.1. Departamento de Informação, Pesquisa e estatística DIPE: 2.1.1.Setor de Pesquisa e Estatística - SPE; 2.1.2.Setor de Documentação e Disseminação informações - SDDI; de 2.2. Departamento de Gestão do sistema de Informações Geográficas - DGEO: 2.2.1.Setor de Geoinformação, Cartografia e Toponímia - SGCT; 2.2.2.Setor de…

Específico – SPE, que terá, observado padrões de governança corporativa, a incumbência de implantá-la e de geri-la; n) apresenta mecanismos de “atualização automática” ou por decurso do prazo, que supõe extrema eficiência regulatória para não gerar conflitos á guisa de evitá-los; o) é fiscalizada pela Administração direta, pelas autarquias reguladoras de regime especial e pelos Tribunais de Contas, nas respectivas competências; p) deve ser precedida de consulta pública quanto á minuta do…

especificidades e limitações do setor público brasileiro, inclusive no tocante às restrições da Lei nº 8.666/93 e das demais leis que regem a matéria. Por sua vez, o PPR, no Brasil, pressupõe a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), tal como exige a Lei nº 11.079/04, para cálculo da receita, incluindo a contraprestação pública, que satisfaz todas as condições para cobertura da remuneração dos investimentos, despesas operacionais, tributárias, financeiras e…

prefácio do professor José dos Santos Carvalho Filho, referência nacional do Direito Administrativo e amigo admirável. Deixo consignado especial agradecimento ao Dr. Rafael Véras de Freitas, que abdicou do seu tempo para proceder à leitura atenta da minuta da obra, com a apresentação de sugestões valiosas. Aos meus alunos dos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM), bem como do curso FORUM e da Escola da Magistratura do…

e me flav rus By eciloscuscylin burnrsonus ii d s m As soch ycecrust rosp eus a o A p As speergil lamys va ceusra A pe rg lu s rio As spe rgilluillus s sp nive tii pe rg s zo ars a rgil illu ca na us As p As lu s c nd tus A er pe s a erv idu As spegillus rgillu wam inu s p r s Ch Ne ergil gillu ochr s nig orii ae os lus s c ac er to ar f la eu A sa to um va s As spe rtoryrya f igat tus p r a isc u As Fe ergilgillu cremher s pe nn lus s w e i AsEme rgilluellia terr entiia pe rice s fla eu…

2% Recursos para novos investimentos 29% Distribuição do Valor Adicionado Participação nas Sociedades de Propósito Específico – SPE Em 2012, o Governo Federal realizou o leilão de concessão dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos à iniciativa privada. Cada aeroporto concedido é administrado por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), da qual a Infraero detém 49% do capital, participando das principais decisões da companhia. A Infraero aportou R$ 50,4 milhões…

A análise desses documentos permitiu conhecer os gastos com as entradas de insumos, tais como: água, energia elétrica e quantidade de resíduos sólidos; Pesquisa de dados bibliográficos em periódicos, principalmente o Society of Petroleum Engineer-SPE, em livros e “sites” especializados da Internet contemplando a experiência de outras empresas na prevenção da poluição, com ênfase na busca de artigos sobre processo de produção de petróleo e minimização de resíduos; Consulta ao pessoal…

comprove o cadastramento, a empresa deverá cadastrá-lo. Esclarecemos, ainda, que por ocasião da emissão da 1a via da CTPS o cadastramento no sistema PIS/PASEP será de competência das Delegacias Regionais do Trabalho (art. 1o da Portaria SPES nº 1/97). 3.2 Contribuição Sindical Na admissão de empregados durante ano, a empresa verificará se o empregado já contribuiu em emprego anterior. Caso positivo, a empresa não deverá efetuar novo desconto, ficando, nessa hipótese,…