Minuta Projeto Social

da gestão pública de Marabá. Apresenta seus pontos fortes e fracos, clientes alvos, insumos, força de trabalho, dentre outros. Tendo como missão planejar, controlar e desenvolver políticas públicas municipais visando garantir o desenvolvimento de projetos sócio-econômicos do Município. SUMÁRIO 1. DESCRIÇÃO DA EMPRESA 1.1. Sumário executivo 1.2. Dados da Organização 1.3. Definição do Negócio 1.4. Visão 1.5. Missão e atividade principal 1.6. Tipo 1.7. Organograma 2. SERVIÇOS E CLIENTES…

de terceiros, realizados principalmente nas redes sociais, com ênfase na discussão acerca da forma mais eficiente a ser adotada pelo sistema jurídico brasileiro. Palavras-chave: Responsabilidade civil - Provedores de serviços de Internet - Consumidor. Abstract: The present article intends to investigate the discussion surrounding the liability of the Internet service providers which host contents originated by third parties, especially in social networks, with emphasis on the best…

incorreta: Escolha uma: 1. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação. 2. A minuta do futuro contrato integrará o edital ou ato convocatório da licitação somente nos casos de Concorrência ou Tomada de Preços. 3. A Administração pode substituir o contrato por outros instrumentos hábeis nas contratações…

cotidiano jurídico. Este fato se relaciona diretamente com o implemento cada vez maior dos 92 tribunais brasileiros de diversos atos processuais por meio eletrônico. Algumas Seccionais da OAB, a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e a AASP lançaram projetos de ensino de práticas processuais por meio eletrônico, alguns em parceria com os tribunais, para buscar minimizar a dificuldade de aprendizado no manuseio da tecnologia. Esta é uma iniciativa que demandará mais empenho a partir…

SOBRE ARRECADAÇÃO SUMÁRIO 1 - IN 9/99 (Isenção SIMPLES) 2 - Interpretação - SIMPLES 3 - Boletim IOB 4 - Ações Judiciais em andamento 5 - SIMPEC 6 – SIMPRES 7 – Contribuições devidas às entidades sindicais 8 - Minuta - ofício aos empresários – contribuição assistencial patronal 9 - Minuta - ofício aos empresários e contadores - fiscalização contribuição sindical DRT 10 – Contrapartida dos sindicatos 11 - Cobrança indevida - "Entidades Fantasmas" 12 – Obrigatoriedade de publicação de…

FERNANDA DE MATTOS VAZ Direito à Educação como Garantia Constitucional Efetiva Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo 2013 1. Apresentação do Tema: Neste estudo, pretende-se abordar o Direito à Educação no âmbito da Constituição Federal de 1988 e como este Direito fundamental tem sido tratado para a concretude da cidadania no Estado vigente. A interdisciplinaridade do tema revela-se pela conexão…

Administrativo II – Contrato Administrativo 1. Introdução Toda licitação gera um contrato administrativo, salvo nos casos em que houve dispensa ou inexigibilidade. O edital da licitação traz a minuta do contrato administrativo. Toda parte que quer ser licitante ou contratar com a AP deve ter conhecimento prévio da minuta do contrato administrativo que será formado após a licitação. O contrato administrativo é chamado pela doutrina de contrato de adesão, pois é elaborado…

parte do projeto pedagógico do curso. O Estágio Supervisionado é uma atividade curricular obrigatória para os alunos do Curso de Tecnologia em Agronegócio da Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, e possui o principal objetivo de familiarizar o acadêmico com o funcionamento de uma organização inserida no agronegócio, promovendo a articulação entre o ensino acadêmico e o desenvolvimento de práticas relacionadas à formação do estudante. Duração do Estágio Conforme dispõe o projeto…

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO GERENCIAMENTO HOSPITALAR: ETAPAS DE PROJETO E EXECUÇÃO DISCIPLINA: PROJETO DE INSTALAÇÕES CARAGUATATUBA 2011 GERENCIAMENTO HOSPITALAR: ETAPAS DE PROJETO E EXECUÇÃO Trabalho de gerenciamento hospitalar: etapas de projetos e execução, para obtenção de aprovação bimestral da matéria de Projeto de Instalações, do curso de Engenharia de Produção – Centro Universitário Módulo. CARAGUATATUBA 2011 INTRODUÇÃO Segundo o…

IX Conferência Nacional de Assistência Social - Informe 2 IX Conferência Nacional de Assistência Social INFORME Nº 02/2013 Orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social Passo a Passo IX Conferência Nacional de Assistência Social - 1/32 IX Conferência Nacional de Assistência Social - Informe 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................... 3 1.…