Minuta Projeto Social

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/20987/comentarios-aos-regimes-de-autorizacao-e-concessao-da-exploracao-mineral#ixzz3JSI8cTWG Informações da Legislação Projeto de Lei Nº 4.679, de 2012 Dispõe sobre a concessão de lavra de jazidas de minerais estratégicos ou de alta rentabilidade e dá outras providências. Situação: Em tramitação PROJETO DE LEI N°4.679 , DE 2012 (Do Sr. Wellington Fagundes) Dispõe sobre a concessão de lavra de jazidas de minerais estratégicos ou de alta…

função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que exijam cuidados especiais. Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital, mas sim em um clube de lazer. Uma maneira de se construir uma idéia é vivendo nas casas de repouso que servem como base de um projeto…

Revista Brasileira de Energia o Vol. 10 | N 1 Modelo de projeto pioneiro de eletrificação com sistemas fotovoltaicos descentralizados, com vistas à universalização dos serviços de energia elétrica. Modelo de projeto pioneiro de eletrificação com sistemas fotovoltaicos descentralizados, com vistas à universalização dos serviços de energia elétrica. 1 2 Osvaldo Soliano Pereira , Maria da Graças Figueiredo , 3 3 3 Tereza Mousinho Reis , Eduardo F. Barreto , Patrick Fontoura

OBJETO: 1.1 - Constitui objeto da presente Concorrência a contratação de empresa realizará a obra de urbanização da praça localizada entre a Avenida Senador Moacir Dalla e a margem direita do Rio Doce , neste Município, conforme planilhas de preços e projetos, que integram o processo 5.879/2012. 2 - TERMOS DE REFERÊNCIA 2.1 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária: 75011545101511.292 – Elemento da Despesa:…

a) A classe política adora Brasília porque ela é uma festa. (advérbio) R: A classe politica adora Brasília onde é uma festa. b) Interesses econômicos e projetos sociais, às vezes, se opõem, mas o certo é que, num país com tantos pobres, uns são mais urgentes do que os outros. (numerais) R: Interesses econômicos e projetos sociais, as vezes, se opõem, mas é certo que, num pais com tantos pobres ambos são urgentes. c) Homens e mulheres não veem tal situação da mesma forma, uns acham…

tem a seguinte estrutura orgânica: I – Conselho de Administração; II – Direção Superior: a) Diretor Geral; e b) Vice-Diretor Geral; e III – Unidades Administrativas: a) Gabinete; b) Procuradoria; c) Auditoria Seccional; d) Assessoria de Comunicação Social; e e) Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças: 1. Gerência de Contabilidade e Finanças; 2. Gerência de Recursos Humanos; 3. Gerência de Logística e Manutenção; e 4. Gerência de Planejamento e Modernização Institucional; f)…

responsabilidade. 2. O estabelecimento de um edital claro e preciso é fundamental para o sucesso de uma contratação. 3. Os Projetos Básicos – destinados aos pregões – devem contar, sempre que possível, com a participação do gestor. 4. Os contratos derivados de dispensa e inexigibilidade também devem ser fiscalizados pela Administração. Feedback A resposta correta é: Os Projetos Básicos – destinados aos pregões – devem contar, sempre que possível, com a participação do gestor.. Questão 9…

GLOBALProcessonº. 096/2014 objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃOE ORDENAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DE ITANHANDU/MG,que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº. 266de 20 de março de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as…

em que o município detenha maior parte do capital social. Cabe ao PDM, como instrumento legal: a) Cumprir a premissa constitucional da garantia da função social da cidade e da propriedade urbana, b) Abranger a área do território municipal como um todo, definindo diretrizes tanto no âmbito urbano como no rural, c) Orientar a elaboração do Plano de Ação e Investimentos do PDM (PAI), estabelecendo uma programação de investimentos em obras e projetos municipais no âmbito local e regional.…

uma regulamentação da internet. Houve a participação de entidades, especialistas e a própria população, contribuições como: comentários, e-mails e referências propositivas em sites. Partindo dos debates e sugestões da primeira fase, formulou-se a minuta do anteprojeto que voltou a ser debatida, numa segunda fase, em processo de construção colaborativo com participação da sociedade. A aprovação da “Constituição da Internet ” ganhou força com a denúncia do ex-analista americano Eduard…