Minuta Do Projeto

Angiospermas, coletados principalmente em ambientes de Caatinga e Mata Atlântica, com ênfase em representantes do Nordeste do Brasil, sobretudo em Pernambuco. São apresentados dados obtidos sobre a coleção de Trichiales do Herbário UFP, como parte do projeto Revisão das coleções de Trichiales (Myxomycetes) em herbários brasileiros apoiado pelo Programa de Capacitação em Taxonomia CNPq/CAPES. MATERIAIS E MÉTODOS Foram analisadas 722 exsicatas de Trichiales pertencentes ao Herbário…

sistematização de sua minuta final a ser levada a deliberação da categoria; · A CARTA ORGANICA do GNPe, originária da separação do projeto inicial da Carta de Princípios, e que hoje orienta o Estatuto do Grupo Nacional dos Pedagogos, e está aberta a discussão, também; A proposta de um CÓDIGO DE ÉTICA DOS PEDAGOGOS cuja proposta em discussão foi elaborada pela AUNIPEDAG.BR, entidade com sede na Capital Paulista e que trabalhou este viés; · A proposta alternativa de…

objetivo de sugerir ao Poder Executivo Municipal a adoção da medida político-administrativa, de interesse da comunidade: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, de acordo com as disposições legais, que estude a viabilidade de enviar ao Legislativo projeto de lei que disponha sobre o controle de populações animais, prevenção de zoonoses e controle de natalidade dos animais do município de ______________, juntamente com outras providências”. JUSTIFICATIVA: O desenvolvimento de ações…

40 1. INTRODUÇÃO O Módulo 3 possui como objetivos, estabelecer as condições de acesso aos sistemas de distribuição, compreendendo a conexão e o uso, e definir os critérios técnicos e operacionais, os requisitos de projeto, as informações, os dados e a implementação da conexão, aplicando-se aos novos acessantes bem como aos existentes. Para isso, o conteúdo do Módulo contempla requisitos e procedimentos aplicáveis às condições gerais de conexão aos sistemas de distribuição

Assessoria de Planejamento Geral PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS NAS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO São Luís/MA 2014 "2014 - Ano Internacional da Agricultura Familiar” Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro - CEP: 65020-910 – São Luís/MA Telefones: (98) 3219-1698 - E-mail: planejamento@mpma.mp.br Versão 1_fev/2014 Pág. 1 de 21 Assessoria de Planejamento Geral 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO  Nome do projeto: Projeto de Implantação de Ouvidorias Públicas Municipais nas…

Marco Civil da Internet Marco civil é um projeto de lei, também conhecido como “Constituição da internet” (este sendo escrito pelo Ministro da Justiça), que tem como objetivo regulamentar o uso da internet no Brasil, controlando a privacidade do usuário, assim como seus deveres e direitos, garantias, princípios e a atuação do Estado. Em 29 de outubro de 2009 o Ministério da Justiça em parceria com Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, no…

APÊNDICE: Minuta para Audiência Pública Objetivo 1. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam avaliados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações ou por venda. Caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização, por meio da constituição de provisão para…

(telefone, fax, e-mail, etc.) onde poderão ser obtidas informações e esclarecimentos relativos à licitação? ADM 18. O Convite indica sucinta e claramente do objeto da licitação (art. 40, I, Lei 8666/93 - aplicado por analogia)? ADM 19. O projeto básico, projeto executivo ou especificações detalhadas fazem parte do Convite (art. 40, §2º, I da Lei 8666/93 – aplicado por analogia)? ADM 20. Houve dispensa da documentação referente à Habilitação (art. 32, §1º, Lei 8666/93)? ADM 21.…

PROJETO DE LEI (MINUTA) LEI nº _______ DE _______ DE __________________ DE 2015. Estabelece o Regime Especial para a aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde, contribuintes do RPPS do Município de Ouricuri – PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI: Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI aprova e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Dos Beneficiários do Regime Especial Art. 1º Esta Lei cria a Aposentadoria Especial para os Agentes Comunitários de Saúde do…

Relatora Marília Teresinha Sangoi Padilha, pela aprovação da Comissão que avaliará a abertura do Edital de Vagas/2013 para a comunidade em geral do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI). 3. Processo n.º 23080.002841/2011-75 - Apreciação e aprovação da Minuta de Resolução Normativa para uso do nome social por travestis e transexuais nos registros da UFSC. A Presidência passou a palavra ao Conselheiro Relator Luis Carlos Cancellier de Olivo, que procedeu à leitura de seu Parecer, o qual…