Projeto ouvidoria

Assessoria de Planejamento Geral

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS
MUNICIPAIS NAS COMARCAS DO
ESTADO DO MARANHÃO

São Luís/MA
2014

"2014 - Ano Internacional da Agricultura Familiar”
Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro - CEP: 65020-910 – São Luís/MA
Telefones: (98) 3219-1698 - E-mail: [e-mail]
Versão 1_fev/2014

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IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO



Nome do projeto: Projeto de Implantação de Ouvidorias Públicas Municipais nas
Comarcas do Estado do Maranhão.



Instituição proponente: Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da Ouvidoria-Geral



CNPJ:



Endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº 1396 – Centro - São Luís – Maranhão



CEP: 65020-910



Telefone: (98)- 3219 1600/ 3219 – 1767



E-mail: [e-mail]

1.1 Responsável pela instituição proponente:


Nome: REGINA LÚCIA DE ALMEIDA ROCHA



Cargo ou função: Procuradora-Geral de Justiça



Endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº 1396 – Centro - São Luís – Maranhão



CEP: 65020-910



Telefone: (98)- 3219 1600/ 3219 – 1767



E-mail: [e-mail]

"2014 - Ano Internacional da Agricultura Familiar”
Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro - CEP: 65020-910 – São Luís/MA
Telefones: (98) 3219-1698 - E-mail: [e-mail]
Versão 1_fev/2014

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COORDENAÇÃO DO PROJETO



Nome: MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA



Cargo ou função: Procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do Ministério Público do
Estado do Maranhão

3



Endereço: Rua Oswaldo Cruz, nº 1396 – Centro - São Luís – Maranhão



CEP: 65020-910



Telefone: (98)- 3219 1600/ 3219 – 1767



Email: [e-mail]

DADOS DA INSTITUIÇÃO
A Ouvidoria Geral é um órgão auxiliar do Ministério Público. Foi criada pela Lei
Complementar Estadual nº 83, de 3 de junho de 2005, com o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares do