Minuta Do Contrato Social

Módulo 3 - Tópico 3.3 - Contrato de trabalho - Tela 4 Anexo 17 – Modelo de Acordo Coletivo para “Contrato de Trabalho por Prazo Determinado” Exemplo de minuta de proposta do Termo de Acordo Coletivo para Contrato por Prazo Determinado São Paulo...... de.................. de ... Ao SINDICATO DOS TRABALHADORES At. do Sr. Presidente Estamos remetendo para análise de V.Sas. Minuta do Termo de Acordo Coletivo anexo. Solicitamos a este…

onde recebem as intimações de estilo, vem à ínclita presença de Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO ATIVO com fulcro nos arts. 522 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas razões que seguem na minuta em anexo, a qual faz parte integrante deste, requerendo, desde já, seu processamento, como de lei, com a consequente intimação do Agravado para oferecer sua resposta. No que se refere às cópias dos documentos, o advogado firmatário…

as obras do Hospital do Câncer. Mas o valor final ofertado pela Brasil Seguros foi o menor entre as três empresas que também participaram do certame, a minuta enviada pela Brasil Seguros, foi impressa indicando que o contrato é por tempo indeterminado. O consultor, ao analisar a minuta conferiu o Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e não validou a minuta. Por que? Analise atentamente os procedimentos adotados pela prefeitura e responda: 1) Que…

análise/ elaboração de um contrato. ...............................................................7 4.2. Informações Internas do Jurídico ........................................................................ 8 4.3. Identificando a Área Solicitante ........................................................................... 8 4.4. Definindo as Partes do Contrato ........................................................................ 10 4.5. Definindo o Tipo e o Objeto do Contrato…

para o protocolo o contrato originário com 03 (três vias), assinado e rubricado pelos sócios, conforme Provimento nº 112/2006 do Conselho Federal, Lei 8.906/94 e Regulamento Geral do EOAB. OBS: mais que três vias, serão cobradas como cópias autenticadas.  O Contrato deverá ser confeccionado em papel A4 (210x297 mm), com margem de 04 cm (quatro centímetros) à esquerda.  Não deverá ser utilizado papel tipo cartão ondulado ou muito espesso.  Ao final da última folha do Contrato,…

Contratos Sociais: Minuta 3 ou mais sócios INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO SOCIAL MODELO PARA 03 (TRÊS) OU MAIS SÓCIOS 1- 01 (uma) via de requerimento assinado por todos os sócios; 2- 03 (três) vias do Instrumento de Contrato devidamente rubricado e assinado por todos os sócios; 3- Qualificação completa das 02 (duas) testemunhas (Nome completo e assinatura, RG, CPF e endereço completo); 4- Declarações de existência ou inexistência de Impedimentos ou Incompatibilidades para cada…

certame, a minuta enviada pela Brasil Seguros, foi impressa indicando que o contrato é por tempo indeterminado. O consultor, ao analisar a minuta conferiu o Art. 57 da lei 8666/93 e não validou a minuta. Por que? Analise atentamente os procedimentos adotados pela prefeitura e responda: 1. Que procedimento a prefeitura deverá adotar no item relacionado a contratação de profissional técnico ? Fundamente a sua resposta, baseando-se na Lei 8.666/93. RESPOSTA: Deverá fazer um…

CONTRATO PARA LICENÇA DE USO DE MÓDULO EXECUTÁVEL DE PROGRAMA COMPUTACIONAL QUE ENTRE SI FAZEM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRÁS E A CONTRATANTE ABAIXO CARACTERIZADA. ECE-EGP-XXX/20XX Quadro 1 – Contratante Razão Social: Endereço da Sede: CNPJ: Sigla: Quadro 2 – Programa Identificação do Programa: Modelo de Simulação a Usinas Individualizadas - MSUI Modalidade da Licença: mono ou multi-usuário, com chave de software Sigla: MSUI Quadro 3 – Responsável…

Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Guia para a elaboração do Contrato Organizativo da Ação Pública : construindo o COAP passo a passo / Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 56 p. : il. – (Série Articulação Interfederativa ; v. 3) ISBN 978-85-334-2099-1 1. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). 2. Administração em…

Com a arrematação da citada cobertura (copia da Certidão de ônus reais em anexo), o consignante precisou vender o imóvel a fim propiciar o restabelecimento de sua receita financeira e, sobretudo, tornar o imóvel habitável, cumprindo assim sua função social, com a realização das obras necessárias e urgentes. O imóvel ainda possuía débitos de IPTU (+ ou - 10 anos) que a consignante vem discutindo judicialmente com a Prefeitura do Rio de Janeiro, tendo em vista que o CTN prevê, no caso…