Minuta De Promessa De Contrato

Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª…

com a limitação dos direitos que cabem aos demais condôminos, de modo a distribuir-se entre todos a utilização econômica da coisa. Quanto a sua origem, o Condomínio pode ser: (1) convencional, quando resulta da vontade das partes, que, mediante contrato, adquirem ou colocam uma coisa em comum para dela usufruir; ou (2) incidente, quando se dá por circunstância alheia ao arbítrio dos comunheiros, como nas heranças. Do ponto de vista de sua necessidade, será transitório, se vigora por…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET MARCELA DA SILVA MOREIRA RIO DE JANEIRO 2007 MARCELA DA SILVA MOREIRA A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

O MERCADO CONSUMIDOR: A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, O CONTRATO E O CRÉDITO. .................................................................................................................... 11 1.1. A circulação de mercadorias e a influência exercida no consumo. ...................11 1.2. Os contratos na relação de consumo. ......................................................................18 Concepção tradicional ou clássica do contrato…

mundo, objetiva-se expor as teorias de gestão pública que se mostram como possíveis alternativas para a substituição do paradigma burocrático. Despontam promessas de bonança poderiam restabelecer a harmonia entre sein e sollen, ou seja, entre a realidade e o modelo idealizado de Administração Pública. Desde já cumpre esclarecer que essas promessas não significam que elas possam ser aplicadas à realidade brasileira de antemão: trata-se de expor as propostas hegemônicas de gestão pública,…

uma vez que as regras criminais eram ferramentas primordiais à coesão do grupo social. Ao campo do Direito Civil, a seu turno, foram descobertos inúmeros contratos das mais variadas naturezas e objetos, que versavam sobre a locação, o empréstimo, a doação, a compra e a venda, o arrendamento, o penhor, entre outros. São inúmeros os contratos da época de Rim-Sîm (1822-1763 a.C), soberano de Larsa, há uma grande quantidade de acordos de compra e vendo de período que vai do declínio de Ur…

adesão; observância adherence; compliance; accession adesivo ancillary; attached; connected adestramento training; instruction adiado to be postponed adiantamento advance payment adiantamento para desembaraço clearance advance adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) forward foreign currency agreement adiante fixado established below adiante nomeado named below adiante; abaixo (cláusula) below; hereinbelow adicional additional allowance adicional (empréstimos, juros)…

....................41 título V – Dos Contratos em Geral ...............................................................................................41 Capítulo I – Disposições Gerais ......................................................................................................41 Seção I – Preliminares ............................................................................................................41 Seção II – Da Formação dos Contratos .....................................

agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve. Art. 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. LIVRO II DOS BENS o o TÍTULO ÚNICO Das Diferentes Classes de Bens CAPÍTULO I Dos Bens Considerados em…

VI DAS ARRAS OU SINAL .................................... TÍTULO V DOS CONTRATOS EM GERAL .............................. CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................... Seção I Preliminares ........................................................... Seção II Da Formação dos Contratos ................................ Seção III Da Estipulação em Favor de Terceiro ............... Seção IV Da Promessa de Fato de Terceiro ...................... Seção V Dos Vícios…