Minuta De Inventario Extra Judicial

0, 2004 • Metainformação para Interoperabilidade de Portugal – MIP, Lisboa, 2006 • MoReq 2 – Model requirements for the management of electronic records update and extension, 2007 • Padrão de Metadados do Governo Eletrônico – e-PMG, Brasil (minuta) • PREMIS Data Dictionary for Preservation Metadata – version 2 4.5 Orientações para gestão e preservação de documentos digitais • Directrices para la preservación del patrimonio digital, 2002 • Documentos de arquivo electrónico:…

substituições de equipamentos e serviços da rede atual, visando atender o prazo de até 180 dias após a assinatura do contrato, através de emissões de Ordens de Serviços; • O não cumprimento dos prazos acordados será objeto de penalidades conforme Minuta de Contrato anexo a este Projeto Básico; Planejamento de Migração • A CONTRATADA, juntamente com o Grupo Gestor da NOVA INFOVIA ALAGOAS, levantarão todos os PAC’s atuais em operação para início da migração sem comprometer os serviços em…

recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores, exigem nova reflexão sobre o CPC atual; f) afigura-se necessário criar uma disciplina jurídica minuciosa para a interpretação, aplicação e estabilização dos precedentes judiciais, estabelecendo regras que auxiliem na identificação, na interpretação e na superação de um precedente; g) o processo em autos eletrônicos é uma realidade inevitável, podendo-se afirmar que o Brasil é dos países mais avançados do mundo…

da Junta Comercial 3.5. Arquivamento 3.6. Modificação de atos constitutivos 3.6. Controle de escrituração 3.9. Publicidade dos atos 3.10. Matrícula 4.ESCRITURAÇÃO 4.1. Obrigação da escrituração 4.2. Sistemas 4.3. Exibição administrativa e judicial 4.4. Balanços 4.5. Outros documentos necessários 5.NOME EMPRESARIAL 5.1. Noção 5.2. Firma 5.3. Nome da sociedade empresária 5.4. Proteção ao nome empresarial 5.5. Exclusividade 5.6. Concorrência 5.7. Alienabilidade do nome…

condizente com a função da vaga para a qual o candidato concorre.; c) no caso de candidatos que concorrem às vagas de “Advogado”, comprovação, mediante certidão expedida pela Secretaria de Vara, de que o mesmo atuou em, no mínimo, três processos judiciais no período de um ano, tendo praticado pelo menos um ato em cada um deles. 6.2.18. Os documentos indicados nos subitens 6.2.16 e 6.2.17 deverão ser acompanhados de certidão de regularidade de inscrição expedida pelo respectivo…

de documentação. Por último, temos os elementos com maior dificuldades na sua percepção, que são de crítica, reflexão ou de inspiração: manifestações, de apoio ou repúdio que não foram documentadas. Enfim, tratam-se de elementos que contornam o extra-oficial, não sendo registrados por qualquer ato ou processo político-administrativo. Por exemplo, o fato de o Brasil participar da segunda guerra mundial, além de gerar material oficial ou bibliográfico, produziu alguma música que foi…

possível efetuar uma aquisição com vendedores que efetivamente possuam a propriedade. Isso significa, que em muitos casos quando não houve uma divisão formal dos bens, há a necessidade de um acordo entre os herdeiros para que seja feita uma partilha judicial ou extrajudicial, para efetivar a regularização do título de propriedade. Há casos em que o proprietário não detém um documento formal da propriedade, sendo necessário a abertura ou conclusão de um processo de usucapião. Não é …

................................................................113 CAPÍTULO II DOS SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS.................................114 CAPÍTULO III DOS SERVIÇOS AUXILIARES JUDICIAIS.................................................114 DO SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS......................114 CAPÍTULO IV DAS SECRETARIAS DE VARAS...................................................................117 CAPÍTULO V DOS AUXILIARES DAS SECRETARIAS DAS VARAS.........

motivos, o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não lhe será devolvido. A única hipótese de devolução do valor do pagamento da taxa de inscrição é o cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública ou por decisão judicial. 3.26. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos. 3.27. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico. 3.28. O candidato que…

justiça ou inafastabilidade do controle jurisdicional ou ubiquidade ou indeclinabilidade da jurisdição 5.4.2.8. Princípio da razoabilidade da duração do processo 6/2961 5.4.2.9. Princípio da cooperação ou colaboração 5.4.2.10. Princípio do ativismo judicial 5.5. Princípios comuns ao direito processual civil e ao direito processual do trabalho 5.5.1. Princípio dispositivo ou da demanda 5.5.2. Princípio inquisitivo ou do impulso oficial 5.5.3. Princípio da instrumentalidade 5.5.4.…