Minuta De Inventario Em Cartorio

Sigiloso Controlado - DSC GED - Art. 10. O documento sigiloso controlado requer as seguintes medidas adicionais: I - lavratura anual de termo de inventário, pelo órgão ou entidade expedidora e pelo órgão ou entidade receptora; II - lavratura de termo de transferência sempre que se proceder à transferência de sua guarda. Parágrafo único. O Termo de Inventário e o Termo de Transferência serão elaborados de acordo com os modelos constantes dos Anexos I e II deste Decreto e ficarão sob a…

alterações posteriores, propor a presente ação sumaríssima para adjudicação de imóvel contra .......... (qualificação e residência), em face dos seguintes fatos e fundamentos: 1 - O requerente, por escritura de promessa de compra e venda, lavrada no Cartório do Oficio, livro fls... em (data), devidamente inscrita no Registro Geral de imóveis do Ofício, sob n livro fls. contratou com o requerido em caráter irrevogável e irretratável a compra do (descrever o imóvel) pelo preço de…

objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas. 1.2. Acompanham este Edital os seguintes Anexos: Anexo I: Termo de Referência, Quantitativos e Preços Unitários Anexo II: Minuta de Contrato 2. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 2.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer Licitante poderá impugnar o ato convocatório do Pregão Eletrônico, no horário das 12h30min às 18h30min.…

...................... 27 Da Sociedade Simples .............................................................................. 27 Da Sociedade Empresária ........................................................................ 28 Do Registro – Cartório ou Junta Comercial .............................................. 28 Do Nome Empresarial (Art. 997, II e Art. 1.158 NCC) ............................... 29 Da Sociedade Limitada .................................................................

ficou a cargo de Subcomissões constituídas por notários e registradores de notório conhecimento, revisadas pelos MMs. Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, da Corregedoria das Comarcas do Interior e da Juíza Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudicais e submetidas a aprovação em sessões abertas, onde cada artigo foi discutido e posto a aprovação mediante voto de todos os integrantes da Comissão. Assim, neste código repousa o sonho de muitos operadores do direito…

1.530,00 Exoneração de alimentos R$ 3.060,00 Guarda e Posse de Menores R$ 2.040,00 Habilitação de crédito em R$ inventários e arrolamentos 2.040,00 Herança jacente e bens de R$ ausentes 2.295,00 Incidente de remoção de R$ Inventariante 2.040,00 Instituição de bem de família R$ 1.275,00 Inventário Negativo R$ 2.040,00 Inventário pelo rito de R$ Arrolamento 3.060,00 Inventário pelo rito Ordinário R$ 3.825,00 Investigação de Paternidade R$ 5.100,00 Negatória de Paternidade R$…

processos e expedientes de interesse imediato do Procurador-Geral; f) participar da elaboração de anteprojetos de lei, decreto, regulamento, atos normativos, exposição de motivo e razões de veto, coordenadamente com o Gabinete Civil; g) apreciar minutas de escrituras, contratos, convênios, acordos e outros atos jurídicos não judiciais de interesse da Administração Estadual; h) pronunciar, na qualidade de instância revisora, quanto à legalidade, conveniência e oportunidade dos…

UNIVERSIDADE A VEZ DO MESTRE Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral EMERSON VARGAS FONTELLA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO e INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA: A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS VALEREM-SE DESSE INSTRUMENTO PARA VALIDAR SEUS DIREITOS Emerson Vargas Fontella SÃO BORJA-RS 2012 EMERSON VARGAS FONTELLA SEPARAÇÃO, INVENTÁRIO DIVÓRCIO POR e ESCRITURA PÚBLICA: A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS…

Judicial em Divórcio Destituição de pátrio poder Dissolução de Sociedade Concubinária ou União Estável Divorcio Consensual Divórcio Litigioso Emancipação Execução de alimentos Exoneração de alimentos Guarda e Posse de Menores Habilitação de crédito em inventários e arrolamentos Herança jacente e bens de ausentes Incidente de remoção de Inventariante Instituição de bem de família 42 Valor Mínimo Valor Percentual Expresso Expresso Mínimo de em R$ em URH Incidência 40 R$ 3.127,60 90 R$…

alimentícias executadas. 52 Percentual incidente sobre 12(doze) prestações alimentícias. 11 Habilitação de crédito em inventários e arrolamentos R$ 2.712,00 Herança jacente e bens de ausentes R$ 3.051,00 Incidente de remoção de Inventariante R$ 2.712,00 Instituição de bem de família R$ 1.695,00 Inventário Negativo R$ 2.712,00 Inventário pelo rito de Arrolamento R$ 4.068,00 Inventário pelo rito Ordinário R$ 5.085,00 Investigação de Paternidade R$ 6.780,00 Negatória de Paternidade R$…