Minimum Dos Povos

enquadrados mediante épocas festivas. No século III a.C por exemplo o ato da mastigação de folhas de coca como forma de repousar do esforço do dia a dia era uma tradição acutilante nos povos andinos , a planta cannabis, mais especificamente bhang era usada como erva de reflexão com os Deuses por parte de alguns povos hindus . Hoje em dia o consumo de droga encontra-se por todas as partes da sociedade, desde o membro de classe social mais pobre ao membro de classe social mais alta, o…

esquadrinhamento das dietas e da participação da alimentação nas despesas. Com elas, a nutrologia dava um passo decisivo no Brasil, como havia acontecido em outros países, pois confirmava, com o arsenal de sua ciência, o que todos já sabiam, que o povo vivia mal e passava fome, mas o fazia com uma linguagem nova, 118 emprestada do laboratório e por ele sacramentada. Logo os resultados desses trabalhos serviram para subsidiar a política salarial. A instituição do Salário Mínimo,…

esquadrinhamento das dietas e da participação da alimentação nas despesas. Com elas, a nutrologia dava um passo decisivo no Brasil, como havia acontecido em outros países, pois confirmava, com o arsenal de sua ciência, o que todos já sabiam, que o povo vivia mal e passava fome, mas o fazia com uma linguagem nova, 118 emprestada do laboratório e por ele sacramentada. Logo os resultados desses trabalhos serviram para subsidiar a política salarial. A instituição do Salário Mínimo, pela…

e o poder de decisão de indivíduos e grupos – recair na órbita do direito regulamentado e das instituições criadas. Em países subdesenvolvidos, nominalmente democráticos, há um círculo minimum constitucional, onde operam as instituições que o poder oficializou, ao passo que nos países desenvolvidos esse minimum se converte em maximum; é onde a vida política real e vida política juridicamente institucionalizada tendem a coincidir. Dessa situação emergem em consequência um campo mais…

Revista ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 www. esmarn.tjrn.jus.br/revistas Teoria do Mínimo Existencial como fundamento do Estado Democrático de Direito – Um diálogo na busca de uma Existência digna THEORY OF EXISTENTIAL MINIMUM AS THE FOUNDATION OF A DEMOCRATIC LAW STATE – A DIALOGUE IN SEARCH OF A WORTHY LIFE Caio Ramon Guimarães de Oliveira* RESUMO: O presente artigo propõe-se a discutir, sem pretender esgotar o tema, a teoria do mínimo existencial como forma de…

ii, qui propter venias predicandas verbum dei in aliis ecclesiis penitus silere iubent. [54] Iniuria fit verbo dei, dum in eodem sermone equale vel longius tempus impenditur veniis quam illi. [55] Mens Pape necessario est, quod, si venie (quod minimum est) una campana, unis pompis et ceremoniis celebrantur, Euangelium (quod maximum est) centum campanis, centum pompis, centum ceremoniis predicetur. [56] Thesauri ecclesie, unde Pape dat indulgentias, neque satis nominati sunt neque cogniti apud

financeiro e das acusações de saudosismo vetero-comunista de quem propõe mecanismos políticos (isto é, democráticos: veja-se, por exemplo, uma recuperação da idéia da taxa Tobin) de gestão do grande poder deste sistema. Neste último caso, o assim-chamado Povo de Seattle, um dos movimentos mais ativos nesta crítica, é “pintado” pela grande mídia como um bando de facinorosos rebeldes, “neo-bobos”, saudosistas e perigosos utopistas. O mesmo destino sofreu o Fórum Social Mundial de…

direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza, pela dignidade que a ela é inerente. Não resultam de uma concessão da sociedade política, mas são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir, como um “minimum” de direitos para a existência digna do ser humano. Há uma crise dos Direitos Humanos, e o problema maior seria o da garantia e proteção através dos Estados e pela Comunidade Internacional. Introdução O presente trabalho vem tratar da questão

proprietários dos meios de produção”. (págs.8 e 9). “A identificação entre Direito e Lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis [...]”. (pág.9). “Isso é acentuado também com a referência ao Direito, pelo jurista húngaro Zoltán Péteri,…

objective present questionings as to the break of the Brazilian federalist Pact and the legitimacy of the political representatives according to the power conferred by the citizen voter and the capacity of alteration of the constitutional text of most minimum guarantees just like the social contract Hobbesiano leading out of regard for stuff legitimation proportionality and his straight influence in matters of national relevance as to new share of the royalties of Oil. They were…