Politicas de Alimentação e Nutrição no Brasil
BREVE HISTÓRICO, AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS*
Maria Sylvia Carvalho BARROS**
José Carlos TARTAGLIA***
RESUMO: A revisão histórica das Políticas Públicas de
Alimentação e Nutrição implementadas no Brasil e a análise das avaliações críticas feitas sobre elas demonstraram que as mesmas não vêm cumprindo seus objetivos de solucionar o problema nuitricional brasileiro. A necessidade de garantir Segurança Alimentar à população levou à busca de novas formas de execução de Políticas Sociais.
Concluiu-se que os Programas de Renda Mínima permanecem como instrumentos potenciais de enfrentamento da exclusão social e da miséria, por sua capacidade de redistribuir renda, de centralizar ações de combate à pobreza e por garantir acesso aos mínimos sociais, aí incluídos os mínimos nutricionais necessários à segurança alimentar.
PALAVRAS-CHAVE: Políticas públicas; segurança alimentar; renda mínima, combate à fome
Introdução
O tema "Segurança Alimentar" vem ganhando, ao longo dos últimos anos, importância cada vez maior. No início do século 21, o Brasil e o mundo não puderam eliminar a pobreza absoluta, a exclusão e a fome que ainda vitimam parcela significativa da população. A busca por Políticas
Públicas realmente efetivas na superação desses problemas tem mobilizado estudiosos e políticos. Os debates têm se intensificado após o compromisso assumido pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, em seu ato de posse, de erradicação da fome, da miséria e da exclusão social. Essa atitude recolocou no foco da atenção a questão da incapacidade histórica de garantir acesso aos 'mínimos nutricionais', como parte dos 'mínimos sociais', das políticas públicas até agora implementadas, não apenas no Brasil como em vários outros países. A política a ser adotada nos próximos anos no
Brasil fica, nesse quadro, elevada à condição de exemplo para o mundo, caso obtenha sucesso em sua empreitada.
Foi realizado um levantamento