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Maria Sylvia Carvalho BARROS** José Carlos TARTAGLIA***
RESUMO: A revisão histórica das Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição implementadas no Brasil e a análise das avaliações críticas feitas sobre elas demonstraram que as mesmas não vêm cumprindo seus objetivos de solucionar o problema nuitricional brasileiro. A necessidade de garantir Segurança Alimentar à população levou à busca de novas formas de execução de Políticas Sociais. Concluiu-se que os Programas de Renda Mínima permanecem como instrumentos potenciais de enfrentamento da exclusão social e da miséria, por sua capacidade de redistribuir renda, de centralizar ações de combate à pobreza e por garantir acesso aos mínimos sociais, aí incluídos os mínimos nutricionais necessários à segurança alimentar. PALAVRAS-CHAVE: Políticas públicas; segurança alimentar; renda mínima, combate à fome
lise e a busca de elementos que permitissem identificar possíveis causas de seus fracassos, reconhecidos em avaliações por diferentes autores. Essa revisão histórica constituiu-se como base para uma análise das perspectivas de sucesso com a implementação de novos modelos de políticas públicas realmente comprometidas com a busca de superação dos problemas relacionados à alimentação e nutrição e com mudança. Breve Histórico O PRINCÍPIO A década de 30 marca os primórdios do estabelecimento, no Brasil, de uma política de enfrentamento da questão da fome e da desnutrição. Ela aparece na seqüência de uma fase de transformação do tema "alimentação" em um novo campo de saber, uma disciplina científica denominada inicialmente de nutrologia e, posteriormente, de nutrição 5,10,17. Esse foi um fenômeno decorrente da importância que o tema alimentação assumiu no período pós Primeira Guerra Mundial. Embora a alimentação fosse uma preocupação constante e objeto de estudos desde a Antigüidade, a partir do século XVIII - num momento