Mini Monografia Direito Penal

Segurança Pública, e,agora, a população é vítima desse descaso.A violência se origina da falta de investimentos em educação, em moradia, emqualificação profissional e em segurança pública. Por consequência, da falta de atenção nessescampos, o Direito Penal acabou perdendo o seu caráter preventivo, e o Estado pressionadopela sociedade, tenta resolver o problema criado por ele mesmo, através de políticasrepressivas com o uso da força policial. E o pior, o governo continua pensando que essa…

TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor George Jales. TERESINA 2012 FERNANDA SOUSA BRAULINO A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Alliny de Paula AUTONOMIA DO PACIENTE E DIREITO DE ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE, MEDIANTE OS ATUAIS PRECEITOS CIVIS E CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO RAFAEL GREGÓRIO DE ALMEIDA CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS VIOLÊNCIA FAMILIAR CRIME ORGANIZADO VÁRZEA GRANDE 2013 RAFAEL GREGÓRIO DE ALMEIDA CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS VIOLÊNCIA FAMILIAR CRIME ORGANIZADO VÁRZEA GRANDE 2013 SUMÁRIO CRIMES DE VEREADORES E PREFEITOS 1. DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PRATICADOS POR PREFEITOS E VEREADORES À LUZ DO DECRETO – LEI N° 201/1967......................

RAFAELA HAULY CRUZ A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 RAFAELA HAULY CRUZ A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2009 Banca Examinadora…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 …

Orientador: Prof. Oscar Alves Simões Filho, Msc. Navegantes 2011 PEDRO BINS MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E TOMADA DE DECISÃO Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Gestão de Segurança Pública e aprovado em sua forma final pelo Curso de Gestão em Segurança Pública, da Universidade do Sul de Santa Catarina. Navegantes, 17 de…

imunidade diplomática, ressaltando as características de cada cargo e suas respectivas funções no exterior. No capítulo III as missões diplomáticas merecem destaque, sendo analisados todos os aspectos que as envolvem, tais como suas funções, o direito de legação e o término das missões. No capítulo seguinte, são descritas todas as prerrogativas e imunidades que gozam as missões diplomáticas e os agentes que dele participam, bem como as exceções existentes em cada categoria de imunidade. Por

Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a admissão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. Na última parte do trabalho examina-se o rol de sanções penais previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. O presente Relatório de Pesquisa se…

8 2.1- A vítima segundo o sistema Penal Brasileiro ............................................................Pág. 8 2.2- Perfil do agressor dos delitos domésticos...................................................................Pág. 8, 9 2.3- Perfil das vítimas da violência doméstica e familiar .................................................Pág. 9, 10 CAPÍTULO III - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES.....................Pág. 10 3.1-Direitos Humanos .............................