Mini Monografia Direito Penal

© Todos os direitos reservados 1a ed. - 2008 - 1.500 exemplares Centro de Trabalho Indigenista Situação dos Detentos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. 1a ed. - Brasília: CTI, 2008. 60p. 1. Direitos Humandos 2. Povos Indígenas 3. Mato Grosso do Sul Índice Prefácio 5 Apresentação 7 Introdução: histórico, objetivos do projeto e síntese dos capítulos 11 I – Breve panorama das transformações históricas no Mato Grosso do Sul 15 II – Marcos Legais 23 III- Situação…

CAPÍTULO II ­ SUJEITOS ATIVO E PASSIVO DOS CRIMES DOMÉSTICOS..............18 2.1­ A vítima segundo o sistema Penal Brasileiro ..........................................................18 2.2­ Perfil do agressor dos delitos domésticos............................................................... 19 2.3­ Perfil das vítimas da violência doméstica e familiar ................................................21 CAPÍTULO III ­ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS…

envolvendo o direito literário, o direito penal, a criminologia, a psicologia e a psiquiatria forense Introdução Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende ir além da teoria, pois almeja alcançar uma nova visão sobre o crime passional e os sentimentos que o envolvem, entre eles a paixão. Para tanto, encontra-se em seu desenvolvimento alguns conceitos importantes para a compreensão que o trabalho propõe ao leitor, uma compreensão que vai além do mero formalismo do direito penal, além…

tem entrada, de modo geral, pelo próprio nome, por extenso, em letras maiúsculas. Exemplos: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Curso de contabilidade aplicada. São Paulo: Atlas, 1994 CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS: DIREITO, ADVOCACIA E MUDANÇA, 16, 1996, Fortaleza. Anais... Brasília: OAB, Conselho Federal, 1996. 1144 p. 3 Nota: Quando a entidade tiver uma denominação genérica e/ou for subordinada a outra entidade ou jurisdição, seu nome será…

acadêmica – serviço social. I.Coelho, Maria Ivonete Soares et al. II. Título. UERN/BC Bibliotecário: Sebastião Lopes Galvão Neto CRB 15 / 486 CDD 361 À professora Vanda Camboim Soares (In memoriam), por seu exemplo e compromisso em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes... SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I: CONSTRUINDO REFERÊNCIAS: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL PÓS 1990 1. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): Proteção Especial da Política…

considerado um homem de proceder em cadeias do Comando, não basta seguir o Estatuto do PCC, mas atender a uma vasta lista de orientações, que interfere nos mais sutis gestos, palavras e condutas, que permeiam toda a existência do preso na instituição penal. Não se trata daquilo que, para Goffman (1999), caracteriza uma instituição total, ou seja, a interferência de rígidos procedimentos administrativos e institucionais no modo de vida dos prisioneiros, que alcançaria todos os…

Raphael Swerts DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do motel pode ser entendida como estabelecimento em que ocorra exploração sexual, configurando-se assim crime, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro? Belo Horizonte 2010 Raphael Swerts DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do motel pode ser entendida como…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS Orientador: Prof. MSc Waldemar Moreno Junior Joinville (SC), junho de 2009. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROFESSORA MSc. ASSISLENE BARROS DA MOTA DISCIPLINA: METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR Agosto - 2014 UNIDADE I TEXTO 1: A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. SEVERINO, Antonio Joaquim. A pesquisa na universidade. Faculdade de Educação, São Paulo : USP, 2002. INTRODUÇÃO No Brasil tem sido tradição ver as

Curso de Direito Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…