Mini Monografia Direito Penal

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF BACHARELADO EM DIREITO SANNA PAULA PIONÓRIO ARAÚJO A VIDEOCONFERÊNCIA COMO MEIO DIGITAL NO PROCESSO PENAL Belém do São Francisco/PE Junho/2012 SANNA PAULA PIONÓRIO ARAÚJO A VIDEOCONFERÊNCIA COMO MEIO DIGITAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade de…

parcial à conclusão do Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária. Orientador: Prof. Guilherme R. Rittel. ARAUCÁRIA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade Educacional Araucária pela seguinte banca examinadora: Prof. Fábio Teixeira Coordenador do Curso de Direito Karla…

INTRODUÇÃO A questão do aborto é discutida constantemente, sendo sempre atual, polêmica e complexa, envolvendo aspectos da mais alta indagação, já que, a discussão engloba campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o direito, a religião, os costumes e a filosofia. O presente trabalho tem como foco o aborto eugênico ou aborto seletivo, como prefere denominar o Conselho Federal de Medicina, ou seja, o abortamento praticado nos fetos que…

DESAPROPRIAÇÕES DESCENTRALIZADA DESDOBRO DESMEMBRAMENTO DESEMBARGADOR DESENHO DESENVOLVIMENTO DESIGNAÇÕES DESINSETIZAÇÃO DESLIGAMENTO DESPACHO DESPESA DESRATIZAÇÃO DEVOLUÇÃO DEVOLUTAS DIA DIAGNÓSTICO DIÁRIO DIETÉTICA DIFULSÃO DIGITAL DIMENSIONAMENTO DIREÇÃO DIREITO DIRETO DIRETOR DIRETRIZ DISCIPLINA ABREVIATURA DADOS DAT DEB DEF DEFIC DELEG DEL DELIB DEMOC DEN DENT DENT DEPTO DEPOS DEP DESAP DESC DESD DESM DESEMB DES DESENV DESIG DESIN DESLIG DESPAC DESP DESR DEV DEVOL DIA DIAGN DIAR…

CURSO DE DIREITO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A Proteção dos Direitos das Mulheres como Direitos Humanos Autor: Orientador: BRASÍLIA/DF 2005 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - MONOGRAFIA Monografia submetida à Comissão de Avaliação do Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano – UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado.

sociedade estruturada hierarquicamente, desencadear uma difcil batalha implementar um novo modelo para o organismo policial brasileiro, que seja conforme os princpios democrticos expressos na Constituio, e que, conseqentemente, atenda ao padro dos direitos humanos, vencer. A melhor alternativa a policia comunitria, filosofia de aes e procedimentos, uma evoluo do princpio da comunitarizao da polcia, que tem como registro de seus primrdios no mundo, o modelo ingls. Em Minas Gerais, a…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título …

serviço, fiscalizando-o e orientando-o do modo mais convincente. A expressão controlar traz sempre a idéia central de verificação e disciplina do exercício de atividades. Daí, duas versões: a do direito francês, segundo a qual o controle implica o reexame de um ato, ou situação jurídica, e outra, a do direito inglês, no sentido de poder diretivo, vigilância, predomínio sobre uma atividade programada. [01] O controle pode ser feito pela sociedade em geral, pela própria Administração, pelo…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito DA PRISÃO Bragança Paulista 2011 Leandro Fábio Sampaio de Souza DA PRISÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus Bragança Paulista como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº Ms. Márcia Cáceres Dias Yokoyama.

FACULDADE DA GRANDE FORTALEZA DIREITO PROCESSUAL CIVIL GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Porto Velho/RO 2011 FACULDADE DA GRANDE FORTALEZA DIREITO PROCESSUAL CIVIL GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Monografia apresentada à Faculdade da…