Mini Exegese

vocábulos. Ao erro de prosódia dá-se o nome de silabada. São oxítonas condor Nobel ruim sutil reféns mister Gibraltar novel refém 6 Hangar (abrigo aviões) Cister avaro erudito inaudito (extraordinário) refrega aziago Exegese (interpretação) autópsia policromo têxteis Efebo (ê = moço) ibero (im)pudico Sinonímia Aerólito (meteorito) chavena lêvedo Trânsfuga (desertor) amálgama Niágara Zéfiro (vento suave) Anátema (excomunhão) Éolo (vento…

mediante a avaliação feita pela própria empresa de mineração; se com base ou não na reserva etc. Não seriam indagações difíceis de responder se o conceito central ou básico do assunto fosse expresso com clareza na legislação ou esta recebesse uma exegese uniforme dos órgãos administrativos de modo a afastar o subjetivismo das soluções. Na confusão opinativa atual, alguns chegam até a pensar que os incentivos fiscais criados em benefício de empresas de mineração somente alcançam aquelas…

hipótese, não restou alterado nesse particular pela simples omissão daquele texto constitucional. É o que se extrai do magistério de CARLOS MAXIMIANO,42 segundo o qual “para interpretarmos a constitucionalidade de uma lei ou regra deve-se aplicar a exegese sistemática e teleológica, mormente esta última”. 40 Ob. cit., p. 240. 41 O art. 1.242, parágrafo único, parece ter criado uma nova modalidade de usucapião agrário, quando o possuidor houver adquirido o imóvel a título oneroso,…

...... 776 ........................................ 777 ....................................................................... 779 Pri ncípios informadores da ação penal de iniciativa privada . 4. Representação criminal ou requisição d o Mini stro da J ustiça 5. Ação penal no crime complexo 6. Decadência do d ireito d e q u eixa ou d e representação, renúncia e perdão d o ofendido . ....................... ..... . ................................................................

Neste sentido: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PEDIDO DE GUARDA FEITO POR TERCEIRO. INTERESSE DA INFANTA A SER PRESERVADO. LIMINAR CONCEDIDA EM FAVOR DO PAI BIOLÓGICO. CARÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS. IRRELEVÂNCIA. PRECARIEDADE DA MEDIDA. EXEGESE DOS ARTS. 19, 23, 25 E 35 DO ECA. Somente em caráter excepcional é admitida a colocação em família substituta mediante a concessão de guarda a terceiro interessado, porquanto toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e…

corpo de bombeiros militares, sendo as patentes dos respectivos Oficiais conferidas pelo Governador do Distrito Federal, a quem estão subordinados, art. 144, §69, da Cons‑ tituição. Emprestando ao art. 39 e seus parágrafos, da Lei n. 186, de 1991, a exegese que cabe atribuir­‑lhes, diante do disposto no art. 40 do mesmo diploma, segundo o qual as despesas provenientes da execução dessa Lei correrão à conta do Distrito Federal, compreendendo­‑se, também, as relativas à incorporação aos…

do julgamento: 12/08/2009 - Data da publicação: 02/10/2009). Ementa: Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Código Tributário Municipal. Vinculação de multa fiscal ao salário mínimo. Rejeição da preliminar de irrelevância da arguição. Exegese do art. 7º, IV, da Constituição Federal. Precedentes. Incidente conhecido e, no mérito, rejeitado. - A multa estipulada em descumprimento de obrigação tributária acessória tem caráter sancionatório e não remuneratório, razão pela qual…

remuneração, mesmo após vários meses de prestação de serviços. Desse modo, o réu deve ser condenado a efetuar o pagamento dos salários aos seus empregados até o quinto dia útil do mês subseqüente ao trabalhado bem como a pagar-lhes como remuneração míni- 2.7. Do FGTS Dessa forma, o retardamento do réu em efetuar os recolhimentos na época própria, constitui indubitavelmente lesão aos direitos de seus empregados. Requer-se, então, seja o réu condenado a recolher o FGTS de todos os seus…

forma, sem a restrição anteriormente efetuada, caso o segurado tenha seguro de vida e não venha a falecer, mas venha a ficar ro? Como se vê, a redação do inciso Ili do art. incapaz, 585 não terá este direito ao segu­ é feliz, sendo necessária exegese mais complexa que a leitura literal do dispositivo. Parece-nos descartável (e odiosa) a interpretação restri tiva do dispositivo ao argumento de que a incapacidade poderá demandar perícia médica e, como tal, haverá iliquidez no título.…

UERJ Rio de Antonio Roberto. Direito Constitucional Tributário:e "Due Process of Lauf Janeiro: Forense, 1986; SOUZA, Rubens Gomes de. Compêndio de Legislação TributáSteuerrecht. ria. Rio de Janeiro: Ed. Financeira, s/d; TIPICE, Klaus 8t LANG, Joachim. Mini O. Schrnidt, 2009; TORRES, Ricardo Lobo. A Ideia de Liberdade no Estado Patrimonial e no Estado Fiscal Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 1991; —. O Direito ao Mínimo Existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2009; —. Os Direitos Humanos e a…