Mini Artigo Acesso A Cidadania E Justiça

reconhecendo que tu ó Deus és o maior mestre, que uma pessoa pode conhecer e reconhecer! Há tantos que se dedicaram a mim, não somente por terem ensinado, mas por terem me feito aprender, Incluindo aqui o Dr. Paulo Brasil. A palavra mestre, nunca fará justiça aos docentes, entre os quais, minha tutora Islane Brasil, terá meu eterno agradecimento. A Esta faculdade, seu corpo de Direção e Administrativo, que me deram a…

como explica Cianconi (1999), o acesso à informação e a capacidade de organizá-la, adequando-a ao uso, com agilidade e rapidez. Porventura, esta Sociedade impõe mudanças profundas em todos os perfis profissionais, especialmente naqueles directamente envolvidos na concepção, recolha, disseminação e uso da informação. Além disso, exige-se que os demais profissionais tenham uma formação básica estrutural e tecnológica a qual, muitas vezes, não lhes foi dado o acesso, o que cria um círculo…

condições dos canteiros de obras visitados. Além da coleta dos dados, indicou-se sugestões para melhorias nos canteiros de obras. Foram sugeridos placas e símbolos que alertam e informam o operário a respeito do perigo, locais, materiais, limites, acessos, entre outros indicativos, para que de forma prática e simples, o trabalhador possa compreender. Também apresenta algumas frases e pequenos cartazes com a finalidade de instruir, indicar, cativar e educar os trabalhadores. 2.…

milhões/ano para o faturamento total do Grupo Estado. A Rádio apresentou um crescimento de 9,2 % em suas receitas, destacando-se o aumento de 23% na audiência da FM (média de 2006 versus 2007). 3. A RÁDIO ELDORADO FM Figura 1 – Logomarca Fonte: Acesso em: 13/02/2009 A Rádio Eldorado FM, cuja frequência é 92,9 MHz desde 1958, tem uma programação inteligente, de alta qualidade, para um público seletivo, exigente, formador de opinião e com alto potencial de consumo. Tem uma…

1 Ministério da Justiça Departamento Penitenciário Nacional , Diretoria do Sistema Penitenciário Federal Projeto BRA 05/038 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL MANUAL DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO INTEGRADO PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: GESTÃO COMPARTILHADA E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA MARIA EMILIA ACCIOLI NOBRE BRETAN Consultora MARIA CLÁUDIA CAPUANO VILLAR Consultora Brasília - 2010 2 TARSO GENRO Ministro da Justiça AIRTON ALOISIO…

livro, mas é o Judiciário o personagem principal. Foi silenciado muitas vezes, é verdade. Contudo, aceitou ser calado. Nunca deu – e o livro fornece diversos exemplos – lições de cidadania, de defesa intransigente do cidadão e das liberdades. Ao contrário, deixou de exercer a sua função primordial, a aplicação da justiça. Tivemos sete Constituições, uma no Império (1824) e seis na República (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Pode ser acrescentada ainda à lista a Emenda…

condições dos canteiros de obras visitados. Além da coleta dos dados, indicou-se sugestões para melhorias nos canteiros de obras. Foram sugeridos placas e símbolos que alertam e informam o operário a respeito do perigo, locais, materiais, limites, acessos, entre outros indicativos, para que de forma prática e simples, o trabalhador possa compreender. Também apresenta algumas frases e pequenos cartazes com a finalidade de instruir, indicar, cativar e educar os trabalhadores. 2.…

livro, mas é o Judiciário o personagem principal. Foi silenciado muitas vezes, é verdade. Contudo, aceitou ser calado. Nunca deu – e o livro fornece diversos exemplos – lições de cidadania, de defesa intransigente do cidadão e das liberdades. Ao contrário, deixou de exercer a sua função primordial, a aplicação da justiça. Tivemos sete Constituições, uma no Império (1824) e seis na República (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Pode ser acrescentada ainda à lista a Emenda Constitucional…

seja, a reforma do militar portador de deficiência, prevista no artigo 106, inciso II, do mesmo diploma legal. Os artigos 108 e seguintes, apresentam as circunstâncias em que o militar julgado incapaz terá reconhecido seu direito. No entanto, entende-se que essa previsão legislativa tem caráter desconforme com as propostas de inclusão social das pessoas portadoras de deficiência. Não atende aos preceitos fundamentais de cidadania e dignidade da pessoa humana, vigentes no Estado…

5Súmula vinculante. Legitimidade e críticas. Mecanismos de distinção (distinguishing). 17.6Conselho Nacional de Justiça. História, composição, competência e funcionamento. Corregedoria Nacional. 17.7Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Integridade normativa da ordem jurídica federal. 17.8Justiça Comum Federal: organização e competência. 18.FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 18.1Ministério Público: História e princípios constitucionais. A tarefa de custos constituticionis:…