Mini Artigo Acesso A Cidadania E Justiça

de países subdesenvolvidos, por exemplo, aprendem e reproduzem, com pequenas modificações, procedimentos violentos originários de expressões artísticas que têm o desrespeito e a violência como tema principal ou instrumento de ação, (filmes, novelas, mini-séries etc.). As manifestações mais extremadas da violência urbana ocorrem em sociedades nas quais há uma tradição cultural de violência e acentuada divisões étnicas, sociais e econômicas. É grande em países em que funcionam mal os…

sócio-econômicas e morais, do que propriamente ao domínio jurídico, a realização deste artigo busca contribuir com a apresentação de alguns conceitos e legislações visando o estímulo do processo de adoção no Brasil. Muito se fala acerca do grande numero de pessoas que não podem conceber seus filhos, e buscam na adoção uma forma para realização o sonho de serem pais. De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, existem mais de 7.500 brasileiros, além de 300…

UMA ANALISE ANTROPOLÓGICA E FREUDIANA DOS FILMES “TROPA DE ELITE” Patricia Martins Castelo Branco (Historiadora ,Mestre em História Social e Profª da UniFil) Resumo Neste artigo, resultado de um mini-curso ministrado no IV Congresso de Psicologia da Unifil, pretende-se fazer uma breve analise de dois filmes que tiveram grande clamor e polêmica: “Tropa de Elite” e “Tropa de Elite 2: O Inimigo agora é outro”. Para analisar os filmes optou-se por uma perspectiva social antropologica,…

Federal em seu artigo 5º ao estabelecer que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e ao garantir a qualquer acusado em processo judicial o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.A cláusula do devido processo legal deve ser compreendida como uma garantia fundamental do cidadão, servindo de instrumento para superação de eventuais injustiças processuais ou substanciais. O devido processo, como "princípio da justiça",…

advogados que se condoeram de sua situação, perante a Corte Internacional de Justiça sediada em Estrasburgo, onde a causa flui pachorrentamente, sem qualquer instrução processual, há mais de dois anos. Enquanto a causa pende de decisão na Corte Internacional, o próspero comerciante, reduzido a um mísero ser humano, expatriado compulsório, com a família esfacelada, sente na carne, dia a dia, o drama cruel da lentidão da Justiça, antevendo avidamente o dia em que se possa por um termo em…

atualmente um maior acesso a informações, uma maior liberdade por parte das famílias, levando os jovens a se tornarem verdadeiros delinqüentes. Isso fez com que a sociedade ansiasse por uma medida deveras severa para sanar esse problema. Entretanto, está expresso no artigo 228 da constituição federal de 1988 que; Art.228: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. De igual modo trata também sobre o mesmo assunto no artigo 27…

todas as referências de um mesmo documento. √ Nas obras sem indicação de autoria, o elemento de entrada é o próprio título. Neste caso, são utilizadas letras maiúsculas para a primeira palavra, sem destaque tipográfico. Observação: Os títulos dos artigos de periódicos, não devem ser destacados, destaca- se apenas o título do periódico. Exemplos: AARSETH, Espen J. Cybertext: perspectives on ergodic literature. Baltimore: John Hopkins University Press, 1997. A TARTARUGA e a lebre. São…

de vida melhoraram moderadamente para quase todos, e a sociedade se diversificou e aumentou seu nível de educação. E no plano político o avanço foi grande: a democracia restabelecida em 1985, embora tenha sido frustrante no plano econômico e no da justiça, nunca esteve mais forte que hoje. Não se pode falar em consolidação, mas ocorreu um processo de crescimento e democratização da sociedade civil. O objetivo geral é caminhar na direção do bom Estado (democrático) e do bom governo…

Entendemos que ao identificar os métodos alternativos de resolução de conflitos e como conseqüência compreendê-los teremos condições de obtermos mais uma ferramenta a favor da celeridade, da qualidade, da segurança jurídica, da acessibilidade da justiça. Os conflitos sociais como realidade sociológica que são sofrem alterações em sua estrutura acompanhando as mudanças sociais. De certo que estas realidades sociológicas permearão o ordenamento jurídico. Onde se descortinam novas…

pública. Trata-se de uma atividade que transita entre a salubridade, tranquilidade, segurança e respeito da dignidade da pessoa humana. Nestas duas últimas áreas, sua atuação se faz na prevenção e repressão da prática do crime. O que se discute neste artigo é a possibilidade, mesmo sem previsão legal, do uso da mediação de conflitos como forma de evitar a prática de atos infracionais, ou seja, o controle do Estado sem a aplicação de penas privativas de liberdade em determinados atos…