Minerais Economica

FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS1 Aluno: Gabriel José Lima de Mesquita Orientador: Prof. Msc. Adriano Drummond Cançado Trindade RESUMO O art. 20, § 1º da Constituição Federal assegura a Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais – CFEM – aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União. Contudo, as normas infraconstitucionais aplicáveis à CFEM ensejam interpretações contraditórias quanto à sua natureza…

XX poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização dessas atividades. (C) poderá autorizar terceiros a realizar a pesquisa, por prazo indeterminado. (D) não poderá porém comercializar os produtos decorrentes da lavra de minérios e minerais nucleares. (E) deverá atender o princípio da uniformidade. 3. (Procurador TCE/MA – 2005) - O proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado poderá ser compelido pelo Poder Público municipal, atendidas as…

Mineração E Geologia Aplicada O cálculo de reservas minerais é um dos passos mais importantes de um projeto de mineração, afinal, é o um dos fatores que irá determinar a viabilidade econômica de um empreendimento minerário. Segundo o Código de Mineração, são definidas três classes de reservas minerais: Reserva Medida, Reserva Indicada e Reserva Inferida, em virtude da densidade e da qualidade de dados obtidos durante os trabalhos de pesquisa mineral. Quanto maior a densidade e melhor a…

PARTE DO MINÉRIO) A produção de minério, também pode ser classificada como Recursos Minerais. Recursos Minerais são elementos da natureza que podem ter muitas utilidades para o homem, com o objetivo de intensificar o desenvolvimento da civilização, sobrevivência e conforto de todo o mundo. Os recursos minerais são recursos naturais que se encontram na crosta terrestre. Correspondem a concentrações de minerais e rochas, cujas características, fazem com que a sua extração seja…

recursos minerais por sua extensão e, principalmente, devido aos inúme­ros ambientes geológicos favoráveis à formação de depósi­tos minerais, o Brasil dispõe de um vasto potencial de ocorrência desses recursos, que podem ser classificados tecnicamente como minerais metálicos, não metálicos e energéticos do ponto de vista de sua presença, podemos também dividi-los em abundantes, como o ferro; suficien­tes, como o urânio; e insuficientes, como o cobre. O ferro é o principal recurso…

despertaram interesse, com o município assumindo funções que antes eram de responsabilidade do poder superior. Com isso os municípios passaram a constituir um espaço estratégico para seu desenvolvimento, muitas vezes com profundas conseqüências econômicas, sociais e espaciais. 2. Os pontos de políticas brasileiras para o desenvolvimento local são em destaque a investigação a escala local, ou seja, o crescimento de suas responsabilidades em relação às iniciativas voltadas…

INTRODUÇÃO A exploração mineral, com o fito de se obter materiais para a fabricação de toda a sorte de objetos úteis ao homem, dizem os historiadores já era feita pelos assírios (ou pelos fenícios, segundo outros),sendo que a mineração é uma atividade que é praticada em todo mundo e as técnicas de extração empregadas estão em constante evolução. Atuando como base de sustentação para a maioria dos segmentos industriais, a extração mineral, hoje, desempenha papel fundamental na…

fontes para reconstrução do passado da Terra, diferentes teorias geotectónicas sobre a evolução do planeta Terra, desenvolver capacidades de observação e interpretação de fenómenos geológicos e de análise crítica. Tomar consciência da importância económica dos recursos geológicos e efectuar uma exploração racional dos mesmos estimulando o respeito pela natureza. Desde os tempos remotos as investigações geológicas no nosso país tem desempenhado um papel importante na…

exercício da actividade mineira existem os seguintes títulos e autorizações: - Licença de reconhecimento; - Licença de prospecção e pesquisa; - Concessão mineira (exploração de recursos minerais); - Certificado mineiro (exploração de recursos minerais em pequena escala); - Senha mineira (actividade mineira artesanal). A licença de reconhecimento, o certificado mineiro e a senha mineira são atribuídas mediante solicitação do requerente. A…

Utensilios de ferro : Egito Artefatos de ouro na América: Incas Prof. Manoel nunes Lavra a Céu Aberto 1. Introdução ◊ História da Mineração ● Idade do Ferro 1.500 AC a 1.780 DC - Surgimento do aço - Império Romano: Indústria mineira, carvão mineral, legislação ● Idade do Aço 1.780 a 1.945 - Primeira mineração na América - Primeira utilização de explosivos: Hungria - Primeira escola de minas: Tchecoslováquia 1716 Prof. Manoel nunes Lavra a Céu Aberto 1.…